Dia da Consciência Negra: um convite à reflexão

“Não preciso ter ambições. Só tem uma coisa que eu quero muito: que a humanidade viva unida… negros e brancos todos juntos.” (Bob Marley)

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo território nacional, em alusão ao dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, que dedicou sua vida a lutar contra a escravidão. A data foi estabelecida pelo projeto Lei n.º 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, somente em 2011 a lei foi sancionada (Lei 12.519/2011). O objetivo é refletir sobre a posição dos negros na sociedade, a realidade na qual estão inseridos. Também é uma forma de lembrar a importância de um povo que muito contribuiu na formação social, histórica e cultural de nosso país.
Zumbi, nascido livre num quilombo (aldeia onde viviam os escravos fugitivos), lutou até a morte para defender seu povo contra a escravidão. O Quilombo dos Palmares estava situado numa longa faixa de terra de 200 quilômetros de largura (hoje no estado de Alagoas). Numa das batalhas entre os colonos e o Quilombo, Zumbi foi morto. Seu exemplo de luta foi passando de geração e ele acabou sendo escolhido como herói para o povo negro brasileiro.
Nesta data, com esse espírito de luta, o Sindjus-DF reafirma a luta contra o racismo institucional. O baixo índice de negros no Poder Judiciário e do MPU, principalmente em cargos de chefia, bem como menções negativas, insultos, piadas, ridicularização em função da cor, são práticas que merecem nosso repúdio e indignação e precisam ser combatidas.
Nos dia 8 e 9 de novembro, o TJDFT sediou o II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no auditório do Tribunal de Justiça. No evento, foram discutidas questões sobre racismo e a sua presença na formação da sociedade brasileira. Inclusive, o encontro contou com a presença do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do Presidente do TJDFT, desembargador Romão Oliveira.
O evento teve como objetivo mostrar a importância da construção de um Poder Judiciário mais plural. Também visou aproximar o Judiciário da comunidade, uma vez que a partir do momento em que as pessoas participam de um diálogo como esse elas se sentem parte da Justiça. Além de palestras, painéis, lançamento de livros, o encontro contou com a aprovação da Carta de Brasília, contendo compromissos de combate ao racismo e por um Judiciário mais inclusivo.
O Sindjus-DF acredita que, por meio da promoção da pluralidade, do respeito e da inclusão, teremos um Judiciário que retrate a população brasileira (54% da população se declaram negra). Apenas 1,6% dos juízes se declaram negros, de modo que a sociedade real não se vê atualmente representada na imagem da Justiça. Em relação aos servidores, o número de negros também é mais baixo, principalmente nos cargos de chefia. Não podemos fechar os olhos para essa realidade, de modo que devemos continuar sempre atuantes no combate do racismo institucionalizado.
O Dia da Consciência Negra é um dia de reflexão, para que possamos abrir os olhos para essa realidade e atuarmos para transformá-la da melhor forma, inclusive, por meio das nossas atitudes diárias. Afinal, a Justiça não tem cor.