Assembléia aprova pontos do V Congresso do Sindjus

Em Assembléia realizada na noite de ontem (12/3), no Hotel Nacional, foi votada e aprovada a pauta, as datas e as formas de seleção, entre outros temas, do V Congresso do Sindjus. O coordenador geral do Sindjus Roberto Policarpo iniciou a Assembléia dizendo do simbolismo especial em realizar o Congresso no mês em que se comemora o dia do trabalho e o aniversário do Sindjus (maio).

Em seguida, o coordenador-geral do Sindjus discorreu sobre o tema do V Congresso: 20 anos de Constituição Cidadã: Como concretizar e ampliar os direitos dos trabalhadores. Policarpo ressaltou a importância de debater a Constituição, que completa 20 anos em 2008: “No V Congresso, vamos analisar a Constituição e promover um amplo debate sobre como podemos consolidar e avançar no campo dos direitos dos trabalhadores. A Constituição esta ai, mas a afirmação de nossos direitos e nossas conquistas é uma luta constante”.

Além de promover essa ampla discussão, o Congresso tem o objetivo de construir um plano de lutas para os próximos anos. Pensando nisso, foi aprovada uma questão inovadora: premiar as melhores idéias dos servidores para o plano de lutas. O Sindjus pretende incentivar uma participação ampla na construção do plano de lutas. As idéias serão apresentadas pelo site e por carta e serão votadas no plenário do Congresso. As cinco melhores ganharão uma viagem.

Segundo Policarpo, este promete ser o maior Congresso do Sindjus, com possibilidade de eleger quase 400 delegados. Isso porque a proporção de filiado/delegado diminuiu de 50:1 para 25:1. Com essa mudança o sindicato pretende alcançar um debate mais plural e uma representação mais próxima da realidade da categoria. A eleição para os delegados será feita em cada órgão do Judiciário e do Ministério Público. Ficou estabelecido que a Comissão Organizadora do V Congresso será formada por Roberto Policarpo, Sheila Tinoco, Cledo de Oliveira, Jailton de Assis, Eliane do Socorro, Valdir Nunes e Berilo Leão.

Outro ponto aprovado foi à adequação jurídica do nosso Estatuto ao texto do novo Código Civil. Outras alterações ao Estatuto podem ser sugeridas até o dia 30 de abril. Ao final do V Congresso, será feita uma Assembléia Geral para ratificar essas alterações. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, (eleito ontem 12/3), foi convidado para abrir o nosso V Congresso. Nos próximos dias ele deve confirmar sua presença.

Confira mais pontos aprovados:

* Data da realização do Congresso: 8, 9 e10 de maio de 2008.

* Data das Assembléias para retirar delegado: 7/4 a 30/4.

* Critério de Participação: (25:1) por número de filiados do SINDJUS por Órgão do Poder Judiciário e do MPU.

* Inscrição de Teses: 20/03 a 30/04/2008.

CREDENCIAMENTO:

8 de maio, a partir das 19h.

9 de maio, de 9 às 14h.

PROGRAMAÇÃO:

PRIMEIRO DIA:
Dia 8/05, (quinta), às 20h:

Abertura – Palestra: “A Constituição e seu papel frente às necessidades da sociedade”, ministro Gilmar Ferreira Mendes.

SEGUNDO DIA:
Dia 9/05, (sexta):

9h – Regimento interno

10h “Como concretizar e ampliar os direitos dos trabalhadores”

14h – “A Constituição, o direito de greve e a negociação coletiva”

TERCEIRO DIA:

Dia 10/05 (sábado)

9h – Plenária:

Discussão e votação das Teses

Apreciação do Plano de Lutas

Estatuto

Assembléia Geral

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