Governo Lula inverte a tendência iniciada na gestão FHC de encolhimento do Estado. Gastos com pessoal devem atingir R$ 155 bilhões em 2009 e R$ 200 bilhões em 2011

Por causa da onda de concursos e dos últimos reajustes concedidos ao funcionalismo federal, o Brasil não só inverteu uma tendência que parecia consolidada até o início dos anos 2000, como caminha a passos largos em direção a outra realidade totalmente diferente. Presente, porém robusto, manter o Estado custa cada vez mais caro em termos nominais e também em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Analistas advertem que é hora de pensar em mais investimentos em sistemas ou processos e menos em administração de salários.

Influenciados pelo clima de eleições municipais, uma parte dos especialistas em contas públicas acredita que o governo Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar para o próximo presidente da República um problema fiscal sem solução. Em trajetória de alta nos últimos anos, os gastos com folha de pessoal serão de R$ 155 bilhões em 2009 e deverão bater em R$ 200 bilhões em 2011.

Para Nelson Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), trata-se de uma bomba-relógio. “A médio prazo, esses aumentos vão ser um problema muito grande”, resume. Mesmo admitindo a necessidade de recompor quadros e preencher espaços vazios na máquina sucateada, Marconi adverte que há descontrole e falta de planejamento no Executivo. “A política está concentrada em salários”, explica. “Está na hora de colocar na agenda a implantação de modelos de avaliação de desempenho eficazes, fazer um estudo de quantos funcionários são suficientes para o Estado”, completa.

Renovação

Mesmo assim, o governo Lula comemora avanços em áreas estratégicas. Universidades públicas foram criadas ou tiveram seus quadros renovados. Os orçamentos de saúde e seguridade social foram turbinados. Nos setores típicos — fiscalização, controle e arrecadação — os investimentos em infra-estrutura e em salários mantiveram o ritmo de crescimento adotado desde o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula ainda se propôs a oxigenar a administração pública, na medida em que concordou em substituir milhares de terceirizados que, até então, ficavam fora da conta de pessoal.

Na avaliação de Amir Khair, economista especializado em contas públicas, os gastos da União com funcionários não podem ser avaliados sem considerar os nós do passado. “Despesas com pessoal estão em ascensão, mas elas passaram por um processo de queda até 2003. Hoje, em média, está dentro daquilo que era praticado durante o governo FHC”, diz. Khair defende contratações nas áreas de segurança, saúde, educação e fiscalização. “O setor público foi muito desmantelado, mas, de fato, falta uma análise de eficiência de trabalho. A comparação com o setor privado não serve porque as amarras burocráticas na administração pública são gigantescas”, justifica.

Fonte: Correio Braziliense