Boas medidas para a classe média

A classe média do Distrito Federal vai ser beneficiada com o pacote habitacional do governo que o presidente Lula promete divulgar logo após o carnaval. Pelo menos três medidas vão facilitar o acesso à moradia na capital da República, uma das três cidades mais caras do país quando se trata da aquisição da casa própria. O governo estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de imóveis de até R$ 500 mil, além da ampliação, em pelo menos 10%, da parcela que pode ser financiada nos bancos, o que reduz o montante de recursos próprios que o comprador tem que colocar no negócio. Há, também, o objetivo de incentivar, via subsídio e fundo de aval, a compra da casa própria pelas famílias com renda de até 10 salários mínimos ( R$ 4.650), valor que atende parte da classe média brasiliense, algo que não acontece atualmente, com o teto de cinco mínimos.

A possibilidade do uso do FGTS como parte do pagamento de imóveis de valor mais elevado é considerada a medida mais importante para o DF. Isso porque, segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-DF), Saulo Cortes, o preço dos imóveis em Brasília praticamente inviabiliza a utilização do FGTS. Pelo acompanhamento que Cortes faz do mercado imobiliário da cidade, poucos imóveis do Plano Piloto se enquadram nas regras atuais do Sistema Financeiro da Habitação, que permitem a utilização do fundo de garantia como pagamento total ou parcial do preço de uma residência de valor até R$ 350 mil.

“Nesse valor, só um apartamento de dois quartos muito simples, nas quadras JK”, afirma Cortes, referindo-se às quadras 400 do final da Asa Sul, que não possuem pilotis. O diretor da Lopes Royal, Wildemir Demartini, concorda. Segundo Demartini um apartamento de dois quartos nas quadras nobres, com elevador e garagem, não sai por menos de R$ 500 mil. O preço do imóvel em Brasília é caro, segundo Demartini, pela falta de terreno. “Nos últimos 20 anos só tivemos de novo o Setor Sudoeste”, argumentou. Com a ampliação do limite para R$ 500 mil, o futuro mutuário ganhará uma margem considerável para procurar um imóvel, dando o FGTS de entrada e financiando o restante com os agentes financeiros.

A segunda boa notícia do pacote é o aumento da parcela a ser financiada com recursos da caderneta de poupança, justamente os imóveis mais caros. A parcela financiável pode passar dos atuais 80% do valor do imóvel para 90%, o que significa um esforço menor para o adquirente em termos de entrada. É que todo financiamento pressupõe uma parcela de recursos próprios que o futuro mutuário coloca no negócio.

Como o financiamento habitacional é de longo prazo, o que leva as famílias a comprometerem por 20 anos ou mais até 30% da renda com o pagamento da prestação, quanto menor a parcela a ser financiada melhor. No geral, na compra da casa própria, as famílias de classe média entram com poupança própria no valor de 25% do imóvel. O FGTS cobre outros 40%, ficando o financiamento responsável por cerca de 35% do valor da residência.

Teto

A terceira decisão que beneficia parte dos brasilienses foi anunciada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na última quarta-feira no encontro com os prefeitos. O governo vai subsidiar a aquisição da casa própria pelas famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos ( R$ 4.650). A ideia inicial era chegar a no máximo cinco salários (R$ 2.325). O novo valor favorece o morador do DF, que tem renda média acima da nacional. Para quem pretende comprar a tão sonhada casa própria em uma cidade próxima a Brasília, com financiamento do FGTS, o valor do empréstimo pode alcançar o do imóvel.

O FGTS financia imóveis de valor até R$ 130 mil. Com prazo de financiamento em 30 anos, a parcela financiável é de 80%. Os 20% restantes devem sair do bolso do mutuário.

Demartini, da Lopes Royal, afirma que o governo poderia avaliar outras medidas para facilitar o acesso à casa própria, como a desburocratização na concessão do crédito e a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI). Segundo Demartini, o futuro mutuário perde muito tempo para levantar os documentos exigidos pelos bancos, correndo o risco de ter que renovar boa parte deles se o financiamento demorar. “A validade dos documentos obtidos em cartório é de 30 dias”, disse. Já para reduzir o ITBI que, no DF, representa 2% do valor do imóvel, o governo federal teria que negociar com as unidades da federação.

No forno

Medidas em estudo que podem facilitar a compra da casa própria no Distrito Federal:

– Possibilidade de uso do FGTS na compra de imóvel de valor mais elevado: até 500 mil. Hoje o teto é R$ 350 mil.

– Ampliação da parcela financiável dos atuais 80% para 90%, o que significa que o futuro mutuário precisará de menos recursos próprios para pagar a entrada.

– Incentivos diversos para a aquisição da casa própria pelas famílias com renda de até 10 salários mínimos ( R$ 4.650). Hoje são cinco salários: R$ 2.325.

Fonte: Correio Braziliense

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