Segundo pesquisa, Judiciário precisa dobrar quadro para reduzir morosidade

A tese defendida pelo Sindjus de que os servidores do Poder Judiciário estão sobrecarregados foi corroborada por uma recente pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que revelou que para acelerar a tramitação de processos na Justiça, seria preciso praticamente dobrar o número de servidores do quadro. Atualmente, cada unidade judicial tem, em média, 3,6 técnicos, 1,5 analistas e 2,3 oficiais, o que é insuficiente para a maioria dos juízes entrevistados.

Segundo a pesquisa, para atender à demanda existente, seriam necessários, em média, 5,7 técnicos, 3,3 analistas e 4,2 oficiais em cada unidade. A pesquisa revela que quase metade dos magistrados (47%) classifica como ruim ou péssimo o número de funcionários disponíveis nas unidades de trabalho.

O volume de processos também é apontado como um fator que pode comprometer a eficácia do atendimento. Em 85% das unidades há mais de mil processos tramitando e em 6% dos fóruns a quantidade passa de 10 mil.

O levantamento, inédito, mostra as condições de trabalho de juízes federais, estaduais, militares e trabalhistas de todas as regiões do Brasil. Mais de 1,2 mil juízes contribuíram com informações sobre segurança, funcionários, tecnologia da informação, orçamento, estrutura física e número de processos.

A pesquisa também mostra que 99% dos juízes não sabem qual é o orçamento destinado à unidade em que atuam. Apesar do desconhecimento, 69% consideram o dinheiro insuficiente.

O aspecto de tecnologia da informação também interfere na lentidão da Justiça. De acordo com a pesquisa, apenas 20% das varas utilizam um sistema integrado de informação, 78% dos fóruns não possuem estrutura para digitalização das peças processuais e somente 11% utilizam formulários eletrônicos. A questão da segurança também foi avaliada de forma negativa. Em 46% dos fóruns não há policiamento, e nos locais onde existe, 85% dos juízes avaliam que o policiamento é insuficiente.

Embora mostre a situação de trabalho dos juízes brasileiros, a pesquisa demonstra o quão defasado está o quadro do Judiciário brasileiro, resultando em sobrecarga de trabalho para os servidores.

Com informação do Valor Econômico