Jornal de Brasília: BANCOS governo quer que desoneração tributária beneficie o bolso do consumidor


Medidas para reduzir spread

Uma preocupação está
rondando a equipe econômica
na preparação
das medidas para tentar reduzir
o spread bancário no Brasil (a
diferença entre o custo de captação
do dinheiro para os bancos
e a taxa cobrada do cliente): que
eventuais desonerações tributárias
não se transformem em benefício
para o consumidor e
sirvam para engordar os lucros
dos bancos.
As instituições financeiras
pressionam por uma redução
dos impostos incidentes sobre o
crédito e argumentam que a
cunha fiscal elevada tem peso
importante na composição do
spread bancário. Uma fonte do
governo disse que todos os componentes
do spread estão sendo
estudados pela equipe econômica,
mas que, neste momento
de queda da arrecadação, qualquer
desoneração de tributos só
ocorrerá se o impacto no crescimento
econômico e no emprego
compensar a perda de
receita. “Temos que ser muito
cirúrgicos em novas desonerações”,
afirmou a fonte.
Para o governo, as reduções
de impostos previstas no pacote
habitacional que será anunciado
até o final do mês são prioridades
neste momento por causa
do impacto na economia.Mas
mesmo no setor habitacional
existe a preocupação de que as
desonerações não cheguem ao
cidadão. O pacote econômico
custará para o Tesouro Nacional
R$ 70 bilhões.

Compromisso

O senador Aloizio Mercadante
(PT-SP), que compõe o
grupo de acompanhamento da
crise no Senado, acredita que a
redução dos impostos sobre intermediação
financeira só deve
ocorrer dentro de conjunto de
ações que exija um compromisso
dos bancos com a redução do
spread. Ele lembra que os bancos
não repassaram para o contribuinte
nenhum benefício com fim
da CPMF, no início de 2008.
“O mercado financeiro não
pode transferir todo o ônus de
reduzir o spread para o governo”,
disse. Ele lembra ainda
que os spreads continuaram subindo
por causa da prudência
adotada pelos bancos por causa
da crise financeira internacional,
mesmo com o início da trajetória
de queda de juros no segundo
semestre do ano passado.
Além dos tributos, ajudam a
definir o spread bancário a inadimplência,
os lucros dos bancos
e a concorrência bancária pequena.
Os estudos do governo
estão pesando as vantagens de
atuar em cada uma destas frentes
e quais surtirão efeitos mais
benéficos na economia.
Oministro da Fazenda, Guido
Mantega, vem pedindo nos
bastidores apoio do Congresso
Nacional para as novas medidas
que serão divulgadas depois do
pacote habitacional. Caso o projeto
não seja votado esta semana,
enviará ao Legislativo um medida
provisória instituindo o cadastro
positivo, pelo qual os bancos
saberão o histórico bancário
dos clientes. Este instrumento é
considerado importante na negociação
das taxas de juros entre
clientes e bancos.
Entre as medidas, o governo
estuda uma espécie de seguro de
crédito para bancar a inadimplência
e viabilizar a volta do
crédito para os médios e pequenos
bancos. Também tenta
destravar o redesconto (linha de
empréstimo que o Banco Central
pode usar para financiar
instituições financeiras). Há ainda
a proposta de atrelar a oferta
de crédito e a queda de spread
aos depósitos compulsórios que
os bancos são obrigados a manter
no Banco Central.

Fonte: Jornal de Brasília

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