Jornal de Brasília: REAJUSTES Servidores se antecipam e prometem lotar a esplanada dos ministérios

Marcha para pressionar

Na próxima semana,
mais precisamente no
dia 20, o Ministério do
Planejamento apresentará o primeiro
relatório bimestral de avaliação
de receitas e despesas para
2009. Trata-se de uma rotina
estabelecida pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Mas neste
ano há uma diferença. A crise
financeira colocou o governo
diante de duas alternativas: reduzir
o superávit primário ou
então vai atrasar o pagamento
do reajuste dos servidores, previsto
para julho. Quem sabe, até,
uma combinação de medidas.
Se antecipando ao anúncio,
os servidores federais vão promover
a Marcha a Brasília, nos
dias 17 e 18. O objetivo é reunir
milhares de servidores públicos
na Esplanada dos Ministérios.
Na terça, está prevista uma marcha
em defesa da paridade salarial
entre servidores ativos e
inativos. Na quarta, dia 18, será
lançada a campanha salarial de
2009, que além da manutenção
dos reajustes salariais já garantidos
em lei, tem entre seus itens
o aumento no valor dos benefícios
pagos pelo Executivo
Federal, entre eles o auxílio-creche,
o tíquete-alimentação e a
contrapartida do governo no pagamento
do plano de saúde.

Comoargumento para a manutenção
dos reajustes, que vão
beneficiar mais de um milhão de
funcionários públicos, com aumentos
que chegam a 140%, até
2011, a categoria defende que o
salário dos servidores é componente
essencial de todos os
setores do serviço público. E que
o crescimento dessa massa salarial
induz ao consumo popular,
tanto diretamente quanto
pela influência que exerce na
política salarial de estados emunicípios.
Portanto, induz à produção
industrial.

Quando estiverem totalmente
integralizados, em 2011, esses
reajustes, concedidos via três
medidas provisórias editadas e
aprovadas no ano passado, vão
representar um aumento de R$
32 bilhões aos cofres públicos.
Os servidores rebatem as críticas
lembrando que muitas categorias
estavam há mais de dez anos
com o contracheque congelado.
Parte das categorias beneficiadas
garantiu o pagamento dos reajustes
previstos para janeiro e
fevereiro, além dos militares das
Forças Armadas. Quanto aos
demais, resta a dúvida.
O Ministério do Planejamento
já avisou que se houver
queda na arrecadação, os reajustes
podem ser suspensos temporariamente.
O governo sabe
que se isso ocorrer pode enfrentar,
além de uma onda de
greves e paralisações, várias
ações na Justiça. Mas avalia que
está amparado por dispositivo
que consta nas próprias medidas
provisórias que garantiram os
reajustes, que prevê a suspensão
dos aumentos em caso de queda
na arrecadação.

União

Para fortalecer a campanha
dos servidores, a Confederação
Nacional dos Trabalhadores no
Serviço Público (Condsef) trabalha
para que outras entidades
se unam a ela. “Essa união será
importante para ampliar o poder
de pressão dos servidores públicos
frente aos ataques do governo.
Nossa capacidade de
união pode ampliar as chances
de levar a categoria a conquistar
suas principais reivindicações e
garantir seus direitos”, defende
Pedro Armengol de Souza, diretor
da Condsef.

“Os servidores não devem
sofrer as conseqüências desse
possível corte orçamentário”,
reforça Josemilton Costa, secretário-
geral da Condsef. Para
Condsef, a previsão de orçamento
para melhorar a estrutura
de tabelas salariais e
novas contratações não deve
ser considerada gastos e sim
investimentos.

“Os servidores não devem sofrer as
consequências desse possível corte”

Josemilton Costa , secretário-geral da Condsef

Fonte: Jornal de Brasília

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