Correio Braziliense: “O governo tem,sim, como pagar”

Presidente do Sinpro se diz aberto ao diálogo, mas vê reajuste como “questão de honra” para a categoria

Faltam 23 dias para a assembleia que vai definir se os professores do DF entram
ou não em greve e o Sindicato dos Professores (Sinpro) espera proposta do governo
que possa acabar com a ameaça que assombra 520 mil alunos da rede pública
de ensino.Os professores cobram o cumprimento da lei que instituiu o Plano
de Cargos e Salários da categoria,mas o sindicato está disposto a negociar.O diretor
do Sinpro,Antônio Lisboa, assegura que levará qualquer proposta apresentada para
ser votada em assembleia pela categoria.“Nós sempre estivemos abertos ao diálogo”,
diz.Apesar da disponibilidade de costurar um entendimento comum,Lisboa afirma
que o GDF deve cumprir sua parte no acordo firmado em 2007 e repassar o reajuste do
Fundo Constitucional para o salário dos professores.Ele, inclusive, trata o reajuste como
“uma questão de honra”.Na entrevista abaixo,o diretor do Sinpro apresenta dados
que comprovariam que a crise ainda não afetou as contas do governo,como alegado.
“A crise surgiu em outubro,mas desde maio o governo diz que não tem como dar o reajuste.
O governo tem como pagar sim”,sustenta Lisboa.

Os professores reivindicam
reajuste de quase 20%,mas
o governo alega que não pode
pagar por causa da crise.
Existe chance de negociação ou
a greve é inevitável?

O governo diz, desde maio do ano passado,
que não tem como dar o reajuste.
A crise surgiu em outubro, mas desde
maio o secretário de Planejamento (Ricardo
Penna) falava que (o percentual)
era alto. Mas não fizemos acordo para
ser muito alto nem muito baixo. Fizemos
um acordo a partir de um referencial,
que era o FCO (Fundo Constitucional).
Estão usando meias verdades para
manipular as informações e confundir
a população. O governo tem como pagar,
sim. Em 2008, a União repassou R$
6,5 bilhões para o DF e vai repassar, em
2009, R$ 7,8 bilhões, o que dá exatamente
19,98% a mais. A crise não influenciou
o repasse do fundo para
2009. Ela vai gerar impacto no crescimento
da receita da União entre julho
de 2008 e junho de 2009, o que vai repercutir
no repasse de 2010. Mas estamos
discutindo 2009. Aí eles dizem que
não sabem qual vai ser a arrecadação.
Não é verdade. O repasse do FCO é um
valor aprovado, carimbado e repassado
mensalmente. Temos também uma
nota técnica do Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos) que mostra que o
GDF vai arrecadar R$ 10,5 bilhões em
2009, fora os recursos do fundo.

Isso significa que a categoria não
está disposta a negociar?

Sempre estivemos abertos ao diálogo,
tanto que fizemos acordo em 2007
e cumprimos com a nossa parte. O governo
tem que cumprir a dele. Temos
obrigação de debater qualquer situação
apresentada a nós, mas o governo
não fez proposta. Para nós, é questão
de honra que o governo cumpra sua
parte. Nós não podemos abrir mão de
uma lei. O governo que se diz da legalidade
não pode ser ilegal só para uns.

Os professores estariam
dispostos a receber esse reajuste
parcelado ou depois de abril?

Eu não tenho poder para dizer sim
ou não. A única coisa que posso adiantar
é que qualquer proposta que vier será
levada para a assembleia. Somente a
assembleia poderá tomar essa decisão.

Vocês estão levando em conta o
fato de o salário dos professores
no DF ser o maior do país?

É verdade que os professores aqui
ganham mais que os do resto do país.
No entanto, para fazer essa comparação,
temos que comparar também a
relação de salário entre os demais servidores
do GDF e seus colegas nos estados.
Por exemplo, um delegado em
fim de carreira no estado de São Paulo
ganha um terço de um delegado no
início de carreira no DF. Se é verdade
que ganhamos mais que os professores
de outros estados, essa relação é
ainda maior se levarmos em consideração
os demais servidores. Nós temos
o 19º salário entre 23 carreiras de curso
superior. Não tem problema comparar
com os outros estados, mas isso
é uma meia verdade porque acaba levando
a população a acreditar que ganhamos
bem quando, na verdade, os
professores dos outros estados é que
ganham mal. Nós queremos ser comparados,
sim, aos demais servidores
de nível superior do DF.

Como está o sentimento
dos professores com essa
negativa do GDF? Dá para
negociar até abril?

A categoria espera bom senso do governo
e espera que cumpra a parte dele no
acordo. Ao mesmo tempo, estamos dispostos
a lutar até o fim por aquilo que é
nosso direito. Queremos dialogar, como
sempre fizemos, mas vamos lutar se for
preciso. Agora, a negociação depende
mais do governo do que da gente. Fizemos
uma carta ao governador na qual
solicitamos audiência diretamente com
ele, para que a gente possa mostrar os
nossos números, que provam que o governo
tem condições de dar o reajuste.
O que não dá é para o governo dizer: devo,
não nego, mas não pago.

Ponderação é omelhor caminho
Secretário de Educação sinaliza que GDF está disposto a negociar, desde que não haja greve de professores
Negociação é a palavra mais usada pelo secretário de Educação, José Luiz Valente,
para se referir à campanha salarial dos professores da rede pública
de ensino.Os professores cobram reajuste de 19,98% nos salários da categoria
— o mesmo percentual do aumento dos repasses da União ao GDF pelo
Fundo Constitucional — e ameaçam entrar em greve a partir de 7 de abril se não
forem atendidos. O governo alega que não tem condições de bancar o aumento por
causa da crise econômica mundial, que gerou impactos na receita do DF.“Vivemos
um momento em que a situação é delicada”, afirma o secretário. Em entrevista ao
Correio, porém,Valente sinaliza que o governo está disposto a negociar com o Sindicato
dos Professores (Sinpro). Ele diz que ainda não há contraproposta elaborada,
mas dá dicas de que o GDF pode pagar o aumento de 19,98% ao longo de 2009.
“Há disposição para construir, a partir de um novo cenário econômico, uma alternativa
de reajuste. O que se imagina é que o entendimento do que deve ser pago e
de como deve ser pago possa ser construído”, adianta.

Em 2007,o GDF elaborou
e aprovou uma lei que
vinculou o reajuste dos
professores ao aumento
do Fundo Constitucional.
Por que,agora,isso não
pode ser cumprido?

A situação é diferente da de 2007. No
momento daquele acordo, houve um
entendimento de que, durante todos
os quatro anos do governo Arruda, os
reajustes dos salários dos professores
seriam os de maior percentual em relação
às demais categorias. Isso porque
há um reconhecimento do governo de
que o salário dos professores é menor,
mas seria impossível fazer qualquer
previsão de percentuais de reajuste para
2009 e 2010. Por isso, usamos o Fundo
Constitucional como base. Quando
saiu o percentual de reajuste de 18,92%
em agosto do ano passado, houve grande
barulho e nós sempre dissemos que
era preciso cautela. O Fundo Constitucional
é responsável por apenas 47%
das despesas com a folha. Os outros
53% são cobertos pelo DF. Vivemos
uma situação delicada. Em janeiro, tivemos
frustração na expectativa de receita
e, em fevereiro, a receita foi menor
que a de fevereiro de 2008. Não é
que os professores não mereçam o reajuste.
Ao contrário. No entanto, é preciso
ter parcimônia e responsabilidade.

Mas se o GDF não der
esse aumento,não vai
estar descumprindo a lei?

O governo se pauta pela legalidade. Por
isso, não fechamos portas na negociação
com os professores. O que pedimos
é que a gente sente para conversar
na mais absoluta tranquilidade. Não
dá para trabalhar com essa perspectiva:
se no dia tal não tiver tanto, vou entrar
em greve. Há disposição do governo
para construir nova alternativa. O
que se imagina é que o entendimento
do que deve ser pago e de como deve
ser pago possa ser construído. Há interpretações
desse processo que podem
levar ao cumprimento da lei.

A intenção do GDF seria,por
exemplo,parcelar o reajuste?
Já há contraproposta?

Depende. Isso precisa ser construído.
Não há uma ideia formada hoje
para a gente chamar o Sindicato dos
Professores e falar: vai ser assim. No
momento, não há contraproposta
porque não há cenário que permita
fazer uma projeção desse nível. Não
é possível, no momento de instabilidade
que a gente vive, assumir um
compromisso que envolve uma folha
de pagamento de R$ 3,2 bilhões.
A única coisa que a gente tem certeza
que não tem são os 20% para
colocar na folha em abril. O resto,
depende do cenário que a gente estiver
vivendo. O que a gente convida
os professores é a trabalhar numa
proposta de reajuste até o fim de
2010 que os deixe satisfeitos e que
permita ao GDF honrar o compromisso
assumido.

Então o GDF tem intenção de dar
o reajuste,mas não pode
ser agora em abril…

Não necessariamente. O GDF
queria dar o reajuste em abril, desde
que houvesse condições. Desde
que haja arrecadação que suporte
qualquer reajuste, o GDF estará
aberto a negociação. O que não dá
para fazer é sentar em cima de um
determinado percentual sem que
tenhamos receita para suportar responsavelmente
a variação.

E se os professores declararem
greve a partir de 7 de abril?
Como o governo pretende
lidar com isso?

Eu tenho plena convicção de que
o Sinpro está disposto a conversar.
Por outro lado, se tiver greve, acabou
a negociação. O governador Arruda
tem sido enfático em dizer o seguinte:
a gente negocia tudo em período
normal. Em greve, não se negocia. E
aí os acordos feitos deixam de valer.
Não se está tirando o direito de as
pessoas fazerem greve. Estamos dando
uma posição do governo. Mas tenho
certeza de que vamos achar esse
entendimento e construir, para este
ano e o próximo, alternativas de valorização
do professor da melhor
forma possível. Não gosto que botem
a faca no meu pescoço, então
não gosto de botar a faca no pescoço
de ninguém.

Fonte: Correio Braziliense

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