Sindjus cobra do STF passivos e PL 319

Os coordenadores do Sindjus Roberto Policarpo e Berilo Leão reuniram-se no final da manhã desta terça-feira (17/3) com o diretor-geral do STF, Alcides Dinis, para tratar de vários assuntos de interesse dos servidores do Judiciário, entre eles, a questão do PL 319/07, pagamento dos passivos e o novo plano de carreira, que está em discussão na comissão interdisciplinar. Acompanhe abaixo o que foi discutido sobre alguns pontos que interessam à categoria.

Pacto Republicano promete desenterrar PL 319

Policarpo cobrou uma ação concreta do STF sobre a tramitação do PL 319 no Congresso Nacional. Em resposta, Alcides Dinis afirmou que o projeto está no rol dos que serão negociados pelo ministro Gilmar Mendes com o Executivo, “Estamos fechando o Pacto Republicano, que engloba vários projetos de interesse do Judiciário, inclusive, o ministro Gilmar já pediu para que o PL 319 integre esse pacto”, afirmou Alcides. O pacto, no qual equipes do Judiciário, do Ministério da Justiça e do Congresso Nacional trabalharão juntas, está dependendo da assinatura de José Sarney (presidente do Senado) e Michel Temer (presidente da Câmara).

Passivos

Na última sexta-feira (13/3), os Diretores-Gerais tiveram mais uma reunião com a Secretaria de Orçamento da União para que o governo cumpra o acordo e comece a pagar os passivos ainda em 2009. Alcides informou que a expectativa é que os diretores se reúnam com Célia no dia 19/03 para aprofundar essa discussão. Policarpo sugeriu uma visita conjunta ao Deputado Gilmar Machado, membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, pois ele tem defendido o pagamento dos servidores. Para Policarpo, essa discussão precisa ser enfrentada politicamente e não tecnicamente como tem insistido em fazer os Diretores Gerais dos Tribunais.

Habitação

O ministro Gilmar Mendes já assinou a documentação necessária para se criar uma linha de financiamento habitacional para os servidores junto à Caixa Econômica Federal. A informação é de que esse documento está na Superintendência da Caixa aguardando os tramites. Alcides afirmou que o STF também pretende assinar esse mesmo tipo de convênio com o Banco do Brasil.

Plano de Carreira

Questionado sobre a importância de acelerar a formulação do anteprojeto sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração que está sendo analisado pela comissão interdisciplinar, Policarpo foi categórico ao afirmar que esse projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda este semestre. Alcides concordou embora tenha ponderado que é um trabalho complexo, com muitas coisas a serem analisadas. “Precisamos sensibilizar todas as autoridades para concluir isso no Congresso o quanto antes”, afirmou Alcides.