Policarpo leva reivindicações dos comissários da VIJ ao TJDFT

O coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (26/3) com o chefe de gabinete da presidência do TJDFT, Charleston Coutinho, para tratar, dentre outros assuntos, da necessidade de regulamentação de um quadro efetivo de comissários da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Também participaram da reunião o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Roberto Rodovalho, e o supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Assessoria Técnica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Tercio da Costa Alvim.

Policarpo e Rodovalho expuseram a necessidade de se criar um quadro efetivo em vista do fortalecimento das ações desenvolvidas pela Vara. Segundo o juiz, os servidores voluntários são importantes e de muita valia para o órgão, no entanto compromete a continuidade do trabalho. Pediu-se que o TJDFT seguisse a tendência atual, já presente na maioria das capitais brasileiras, na qual as varas mantêm, juntamente com os agentes voluntários, um quadro de servidores efetivos.

Charleston afirmou que no último concurso do tribunal não houve previsão dessa especialidade, mas não vê problema na sua criação. Receptivo à proposta, informou que irá falar com o presidente, ministro Nívio Gonçalves, sobre essa proposta. “Se o presidente der sinal verde, em 20 dias essa especialidade estará criada”, garantiu o chefe de gabinete. Isso porque não há necessidade de Projeto de Lei ou Pleno para, tudo é feito por meio de regulamentação interna por ato administrativo, de modo que o presidente tem plena competência para criá-la.