Correio Braziliense: Tribunais sem dinheiro

JUDICIÁRIO
Crise financeira mundial coloca em xeque projeto
de modernização e informatização para acelerar
julgamentos de 50 milhões de processos parados

Acrise econômica chegou
ao Judiciário. E ameaça o
ambicioso projeto de modernização
dos tribunais
brasileiros, lançado em fevereiro
pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Gilmar
Mendes, durante o 2º Encontro
Nacional do Judiciário,
em Belo Horizonte (MG). A proposta
prevê o julgamento, até o
fim do ano, de 50 milhões de processos
que estão pegando poeira
em prateleiras.

Um mês depois que o chefe da
mais alta Corte de Justiça do país
apresentou um pacote de medidas
saneadoras a juízes de todo o
país, integrantes do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio
Gilmar, que preside o órgão,
já estão atentos a possíveis reflexos
na hora de tirar as propostas
do papel. O problema: falta de dinheiro.
Segundo o CNJ, houve
um corte de R$ 22 milhões dos
R$122 milhões previstos no orçamento
do órgão deste ano para
serem investidos na modernização
de tribunais.

A conta pode subir ainda mais
até junho, o que está deixando o
conselho de cabelo em pé. “Estamos
todos preocupados com a
crise”, admitiu o secretário-geral
do CNJ, o juiz Alvaro Ciarlini. O
corte ainda não produziu nenhum
efeito concreto, mas aumenta
o temor diante da expectativa
do que pode vir pela frente.
“Ainda não há motivo para
alarde, mas sofremos o primeiro
baque. Até junho, se houver uma
frustração da expectativa de
crescimento (do país), a preocupação
vai ser maior ainda. Temos
um planejamento estratégico”,
completou Ciarlini, sem esconder
a ansiedade.

O planejamento estratégico
citado pelo magistrado inclui um
levantamento das necessidades
de cada tribunal para os próximos
cinco anos. Entre as metas,
informatização e interligação
dos tribunais e a automatização
da distribuição de ações. O custo
é alto. “Para dar uma arrumada
na casa é preciso dinheiro”, disse
o secretário-geral. Por enquanto,
o projeto ainda está na fase inicial,
que prevê a abertura de licitação
para a escolha de uma empresa
que vai mapear os piores
problemas dos tribunais. Um
dos focos é a primeira instância,
a mais lenta do país. O secretário-
geral do CNJ avalia que o trabalho
não deve ser inviabilizado
mas, em caso de corte maior, admite
que será preciso pisar no
freio e adiar alguns projetos para
o ano que vem. “A diminuição da
capacidade de investimento vai
acabar repercutindo nessas metas”,
afirmou.

Caixa-preta

Pouca gente sequer sabe o que é
o CNJ. Pesquisa da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) divulgada
durante o evento de Belo Horizonte
mostrou que 76% dos entrevistados
não tinham a menor
ideia do que é o órgão encarregado
de fazer o planejamento e o
controle externo da Justiça brasileira.
O levantamento revelou,
ainda, que os tribunais continuam
sendo uma grande caixapreta:
36% dos ouvidos só conhecem
o Judiciário de “ouvir falar”.
E que os cidadãos confiam
mais em policiais do que em juízes.
“É um trabalho de longo
prazo para melhorar a educação.
Se as pessoas não sabem nem o
que é o Judiciário, como poderiam
avaliar o trabalho dos juízes?”,
indagou Ciarlini.

Fonte: Correio Braziliense