Primeiro de Maio – pelo protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras
Em tempos de crise econômica é necessário redimensionar o papel de quem transforma o mundo por meio do trabalho. Deste modo, o Primeiro de Maio de 2009 chama os trabalhadores e trabalhadoras, de forma especial, ao papel de protagonistas da história. Não compete a mais ninguém, senão aos trabalhadores e trabalhadoras, substituir a lógica da exploração, em vigência há tantos séculos, pela lógica da construção.
Mas como promover essa mudança se há uma corrosiva desesperança espalhando-se pelo mundo? A tarefa não é simples. Que este Primeiro de Maio seja um divisor de águas, um dia para se repensar as bases do tipo de sociedade que queremos.
Faliu o discurso neoliberal do pós-guerra fria, que prometia mundos e fundos aos países da periferia por meio do verbo privatizar. Só que como toda empresa falida, esse modelo deixou dívidas, estragos, insegurança. Pudera, nesses anos todos até o conceito de cidadania foi privatizado. Embora ninguém saiba realmente o que nos aguarda após a atual crise, é possível adiantar que o mundo será reconstruído pelo mundo do trabalho, em bases coletivas e públicas, e não individuais e privadas.
Isso é possível? Sem dúvida, desde que os governos sejam obrigados a investir muito mais no interesse da classe trabalhadora, em melhores salários, na reafirmação de direitos e em condições dignas de trabalho. O caminho é árduo, pois o déficit é enorme. Mais da metade da força de trabalho do planeta está na informalidade, de acordo com estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso significa que um contingente recorde de quase dois bilhões de pessoas trabalha sem contrato e sem previdência social.
Como as crises econômicas tendem a ampliar a fatia dos empregos informais, é preciso que políticas públicas combatam os perigos do cenário atual e a tendência da ampliação da pobreza no mundo. Mais de 700 milhões de trabalhadores informais sobrevivem com menos de US$ 1,25 por dia, e cerca de 1,2 bilhão ganham menos de US$ 2 ao dia.
Contrariando os estudos que apontam o crescimento do número de mulheres como chefes de família, a ampliação da informalidade deverá afetar principalmente as trabalhadoras, que são a maioria entre os empregados em colocações de pior qualidade.
Os jovens e o mais velhos também sofrerão de forma mais acentuada os efeitos dessa precarização do trabalho.
É preciso rapidez e arrojo para enfrentar este cenário. Neste Primeiro de Maio, é necessário cobrar mais programas de qualificação, maior linha de crédito, programas de transferência de renda e uma jornada mais justa para os trabalhadores, bem como o cumprimento dos direitos trabalhistas e constitucionais.
Mas, como não dá para solucionar a situação em curto ou médio prazo, os governos devem ser pressionados para alocar investimentos maciços no setor público. Ao investir no servidor público investe-se em serviços de excelência e em qualidade de vida para a sociedade em geral.
Por exemplo, a aprovação de um Plano de Carreira digno para os servidores do Judiciário vai gerar uma melhora significativa no acesso à Justiça, possibilitando que um universo imenso de trabalhadores possam exigir judicialmente o cumprimento de seus diretos. A mesma relação de investimento-retorno se dá entre professores e alunos ou entre médicos e pacientes.
Uma das chaves da superação da crise, bem como da inversão da lógica da exploração pela lógica do trabalho, está na valorização dos servidores públicos. Por isso é necessário que toda a sociedade se mobilize em torno das reivindicações do setor público, que vem sofrendo ataques e arrochos de alguns governos.
Ao se fortalecer os servidores públicos, asseguram-se, entre outras coisas, saúde, justiça, educação e segurança para toda a classe trabalhadora. Com certeza, isso favorecerá o protagonismo dos trabalhadores neste momento de ruptura do modelo neoliberal vigente.
Com otimismo, felicito a todos os trabalhadores e trabalhadoras neste Primeiro de Maio, pela coragem, garra e competência com que vêm sustentando e impulsionando o desenvolvimento deste País. E faço uma conclamação geral para que nos unamos, o quanto antes, na luta para substituir a atual lógica econômica por uma lógica mais justa, democrática e solidária.
Roberto Policarpo
Coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF.