Correio Braziliense: Corrida para comandar o MP

Pelo menos seis integrantes do Ministério Público Federal começam a disputar a vaga de Antonio Fernando de Souza. Será apresentada uma lista tríplice ao presidente Lula, que fará sua escolha

Fim de carreira: Antonio Fernando completará quatro anos no comando da Procuradoria-Geral da República

Numa eleição que promete ser a mais concorrida da história da instituição, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu ontem seis pedidos de inscrição para chefe do Ministério Público Federal nos próximos dois anos. Pela primeira vez, os procuradores da República vão escolher o substituto de Antonio Fernando de Souza, atual procurador-geral da República, numa votação eletrônica e em chapas fechadas. A troca está prevista para junho. “Vai ser uma disputa expressa e sem favoritos”, afirmou o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.

Nas disputas anteriores, qualquer procurador podia ser votado entre os 1,1 mil filiados à associação de classe, o que pulverizava a escolha. Desta vez, somente os candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas pela ANPR. As associações dos procuradores e dos funcionários vão promover debates com os candidatos. Ao contrário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe fazer a escolha, sempre levou em conta nas suas indicações a lista tríplice enviada pela associação da classe, optando pelo nome mais votado pela categoria.

A corrida pelo cargo responsável por investigar o próprio Lula, o sucessor presidente, parlamentares, ministros e governadores poderá ser recorde. O grupo ligado a Antonio Fernando lançou o vice-procurador-geral, Roberto Monteiro Gurgel. Embora tenha sido o terceiro lugar da votação passada, o prestígio interno do substituto imediato e recorrente do atual chefe do Ministério Público em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu nos últimos anos. “Minha proposta é dar continuidade ao trabalho que vem sendo exercido nas gestões de Cláudio Fonteles (2003-5) e Antonio Fernando (2005-9)”, destaca Gurgel.

Críticas

Outro candidato é o subprocurador Wagner Gonçalves, atual coordenador da área criminal do MPF. Segundo colocado na última disputa, ele deseja criar uma maior cooperação, por meio de um acompanhamento informatizado, entre os procuradores instância com os colegas de hierarquia superior. Contudo, suas críticas públicas às súmulas das algemas e do acesso dos advogados a inquéritos geraram desconforto no STF. “Essa campanha tem a ver com a história de cada um no Ministério Público Federal”, afirma Gonçalves.

Única mulher no páreo, a subprocuradora Ela Wiecko é sempre bem votada nas eleições internas dos procuradores. Nos últimos quatro anos, Wiecko ocupou o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão, responsável por coordenar ações da instituição voltadas aos movimentos sociais. Defende uma participação maior do chefe da instituição nas discussões da categoria, o que, na sua avaliação, não tem ocorrido. “Sinto que há um desprestígio da classe, pois o Ministério Público tem sido atacado e não tem tido uma resposta à altura”, declarou Ela Wiecko.

Afastado da carreira depois de ter ocupado o cargo de secretário de Segurança Pública do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), o subprocurador Eitel Santiago deseja unificar a categoria e tentar aplacar as disputas internas. Quer também prestigiar os procuradores mais antigos. “É preciso restabelecer a harmonia interna”, afirmou. Ele sofre, contudo, resistência interna por sua vinculação partidária com o Democratas, partido pelo qual já se candidatou a deputado federal.

Fugindo da tradição de concorrer apenas subprocuradores, integrantes do topo da carreira do MPF, dois procuradores que atuam na primeira instância também apresentaram suas inscrições: Blal Yassine Dallouol, chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, e Mário Ferreira Leite, que atua no Ministério Público em Londrina. Os dois não foram localizados pela reportagem.

Quem deseja concorrer

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu seis pedidos de inscrição até ontem. Vai analisá-los para saber se estão de acordo com as regras estabelecidas pela consulta. Conheça um pouco de cada um deles.

Roberto Monteiro Gurgel

Atual vice-procurador-geral da República, o subprocurador prega a continuidade da linha independente e discreta de trabalho do chefe do Ministério Público Federal, Antonio Fernando de Souza, e do antecessor, Cláudio Fonteles. Ganhou prestígio interno ao acessorar o atual chefe nos últimos cinco anos.

Wagner Gonçalves

Coordenador da área criminal do Ministério Público Federal, pretende envolver mais procuradores em início de carreira e subprocuradores em processos de interesse da sociedade. É crítico aberto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como do uso de algemas e do acesso de advogados a inquéritos sob sigilo.

Ela Wiecko

Sempre bem lembrada nas eleições internas dos procuradores, a subprocuradora é a única mulher que concorre ao cargo. Ocupou o visível cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão, responsável por coordenar ações do Ministério Público voltadas aos movimentos sociais e que lhe rendeu a simpatia do PT. Defende que o procurador-geral tenha uma presença mais atuante em discussões públicas da categoria.

Eitel Santiago

Afastado recentemente do Ministério Público por ter ocupado o cargo de secretário de Segurança Pública na Paraíba, o subprocurador defende a unificação do Ministério Público — para ele, bastante dividido em facções internas — e pretende prestigiar os colegas mais antigos.

Blal Yassine Dallouol

Único procurador de primeira instância, é atualmente o chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. Está no Ministério Público desde 1996 e pode arrebanhar votos dos colegas mais novatos.

Mário Ferreira Leite

O procurador regional da República oficia na primeira instância, perante a Procuradoria da República no município de Londrina (PR). Em 2008, ficou conhecido pela categoria ao ajuizar uma ação civil pública em que contestou decisão do atual chefe do Ministério Público de ter reduzido, por meio de portaria, a carga horária de trabalho, de 40 para 35 horas semanais.

Fonte: Correio Braziliense

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