Pesquisa destaca importância de se investir no quadro de pessoal


O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) comemora a divulgação da pesquisa “Justiça em Números 2008”, no último dia 2, pelo Conselho Nacional de Justiça. Os dados revelam que a primeira instância no Distrito Federal é uma das mais ágeis de nosso país, demonstrando o comprometimento dos servidores com suas atividades jurisdicionais.

Para chegar a esse resultado, a Justiça local precisou investir na ampliação de unidades e em recursos humanos, provocando aumento de despesas. Os indicativos da pesquisa mostram que o custo com pagamento de pessoal no DF é quatro vezes maior do que a média nacional. Ora, se queremos uma Justiça rápida e ágil precisamos primeiramente investir em recursos humanos. E a prova de que o investimento foi acertado é de que ele retornou para quem precisa de uma justiça mais célere e eficiente: a população.

Em relação à competência jurisdicional, a atuação do TJDFT é equivalente aos tribunais estaduais. Já em relação à questão orçamentária, equivale à justiça federal. O TJDFT é custeado pela União, aplicando-se a ele, portanto, as normas relativas a programas plurianuais e de orçamento. Na pesquisa divulgada, o TJDFT configura-se como o Tribunal de Justiça com maior orçamento por habitante.

No entanto, em razão do orçamento ponderado pelo PIB do Estado apresentar valor abaixo de 1%, o TJDFT ocupa apenas a 13º posição no ranking nacional. Ou seja, o orçamento é compatível com a realidade econômica local. E desde o ano de 2008 o tribunal passa por uma reestruturação física e humana, empossando novos servidores concursados e aumentando o número de fóruns e varas para atender uma população de cerca de 2,5 milhões de habitantes.

“Os servidores do TJDF atuam em onze circunscrições judiciárias do DF, trabalhando diariamente pela consolidação do acesso da população a uma justiça cada vez mais eficiente, ágil e fomentadora da cidadania. Graças ao empenho dos servidores, o número de processos julgados em 2008 subiu quase 26% em relação a 2007. Com os servidores que tomaram posse recentemente, esses índices irão melhorar muito mais. Por isso, é necessário continuar lutando por uma carreira que atenda às reivindicações dos servidores, otimizando ainda mais o trabalho prestado em favor do bem-estar social”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus, Policarpo.

O Sindjus comemora os números divulgados e os servidores pelas atividades desenvolvidas, afinal investir no serviço público é aprimorar a Justiça, fortalecer o Estado e atender de forma satisfatória as demandas da sociedade por seus direitos constitucionais.

Roberto Policarpo

Coordenador-geral do Sindjus

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