Folha de S. Paulo: Procuradoria no DF vai investigar contas paralelas


O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu ontem abrir investigação sobre três contas bancárias paralelas criadas pelo Senado, sobre as quais o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, tinha total liberdade para movimentar.

Ontem mesmo, a procuradora-geral da República, Déborah Duprat, enviou um oficio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a pedido da Procuradoria Regional do DF. O ofício pede explicações sobre a existência das contas.

Com saldo de R$ 160 milhões, as contas não estavam na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). Elas são abastecidas com dinheiro do desconto feito no salário de servidores para custear o plano de saúde, como a Folha revelou no início do mês.

Os procuradores da República Anna Carolina Resende, Bruno Acioli e José Alfredo Silva irão investigar o caso. Se forem encontrados indícios de participação de Sarney (ou outro senador) na manutenção das contas, caberá ao procurador-geral da República pedir abertura de processo no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar os envolvidos com prerrogativa de foro.

O Ministério Público irá investigar se houve “desvio de finalidade” na utilização dos recursos, além de suposta “ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade”.

No ofício enviado ontem, os procuradores pedem que o procuradora-geral da República requisite de Sarney o seguinte:

“Informações e documentos, relativamente aos últimos cinco anos, sobre o número das contas-correntes, das agências, nomes das instituições financeiras, nomes, qualificação e endereço dos titulares das contas (últimos cinco anos), atos normativos que disciplinam o uso de tais contas, relatórios de ação de controle sobre o uso de tais ativos, bem assim sobre as providências eventualmente adotadas pela Presidência do Senado acerca da matéria jornalística em questão”.

Fiscalização

A única fiscalização sobre os saques era de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores que nunca se reuniu para auditar os gastos.

Ontem, foi instalado o novo conselho responsável por fiscalizar e autorizar o uso das contas do plano de saúde.

A Folha apurou que o presidente do conselho, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), decidiu pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma auditoria nas três contas bancárias e não mais para uma empresa privada como foi anunciado pela direção do Senado.

Fonte: Folha de S. Paulo

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