H1N1: Sindjus quer dispensa de gestantes do Poder Judiciário e MPU

Depois de lutar pela licença maternidade de seis meses e instalação de creches nos tribunais, o sindicato está empenhado para que servidoras e magistradas grávidas sejam liberadas de suas atividades laborais no âmbito do Poder Judiciário e do MPU em razão da ameaça de contaminação pela influenza A (H1N1) – gripe suína. Embasado nos estudos que comprovam que as gestantes, independentemente do período de gestação, são consideradas um grupo mais vulnerável à doença, o Departamento Jurídico do Sindjus providenciou um requerimento administrativo para que os órgãos do Poder Judiciário e do MPU dispensem as gestantes até que a pandemia seja controlada.

Para o coordenador-geral do Sindjus, Policarpo, os órgãos situados no Distrito Federal devem seguir o exemplo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de alguns tribunais regionais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina que dispensaram as servidoras e magistradas gestantes por um período de 15 dias. “Estamos preocupados com esta gripe e afastar as servidoras grávidas, neste momento, é uma medida de proteção à vida. O período de afastamento poderá ser considerado como falta abonada por decisão administrativa, sem prejuízo para as trabalhadoras. Sem onerar o funcionamento da instituição, dependendo da função desempenhada, a servidora também poderá trabalhar de casa, por meio da internet, já que o Poder Judiciário entrou na era digital”, frisou Policarpo.

Além disso, o Sindjus requer que sejam cumpridas as sugestões, para prevenção de contágio, feitas pelo Ministério da Saúde em relação às repartições públicas, como disponibilização de álcool em gel para assepsia das mãos nas entradas dos edifícios, acessos a elevadores e banheiros e a capacitação de servidores, principalmente os responsáveis pelas portarias dos edifícios, para conscientizarem funcionários e visitantes sobre essa assepsia.