Projeto do vale-cultura chega ao Congresso nesta semana, diz ministro

O projeto que prevê a criação do vale-cultura chega ao Congresso Nacional ainda nesta semana, de acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Segundo ele, a demora para que a matéria fosse enviada para votação se deve à ausência da assinatura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava viajando.

O vale-cultura vai funcionar por meio de um cartão magnético que permite aos trabalhadores comprar ingressos de cinema, teatro e shows, além de livros, CDs e DVDs.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Juca afirmou que o vale-cultura apresenta “efeitos colaterais positivos” uma vez que vai gerar um banco de dados sobre a demanda cultural da população. “E estimula a legalidade”, disse, ao se referir à compra de DVDs e CDs originais por meio do cartão magnético.

De acordo com o ministério, apenas 13% da população brasileira têm acesso a manifestações culturais. O cenário, segundo Juca, não abre possibilidade para o desenvolvimento do cinema e do teatro de produção nacional, por exemplo. Com o vale-cultura, a previsão é de que R$ 17 bilhões sejam injetados na economia cultural. “O circuito vai ficar bastante aquecido”, disse Juca.

Ao comentar a não obrigatoriedade de adesão ao vale-cultura por parte das empresas, Juca afirmou que “na cultura, nada deve ser obrigatório”. Ele avaliou, entretanto, que o projeto de lei é “atraente” e que, uma vez aprovado, poderá haver pressão dos próprios funcionários para ter direito ao benefício.

Sobre o valor a ser disponibilizado no cartão magnético – R$ 50 – Juca admitiu que a quantia é baixa quando considerados os valores cobrados, por exemplo, pelas entradas de cinema e teatro. Segundo ele, a ideia é de que o valor seja “aprimorado” e possa chegar a R$ 150. “Para começar, o valor de R$ 50 está bom, mas o ideal seria um pouco mais”, disse.

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