STF dispensa gestantes do trabalho por 10 dias

Na última terça-feira (dia 18) o STF liberou do trabalho servidoras e estagiárias grávidas devido a pandemia do vírus Influenza A (H1N1). Aproximadamente 15 servidoras serão dispensadas do trabalho pelo prazo de 10 dias, a contar desta quarta-feira (dia 19).

A Portaria 161, assinada pelo presidente Gilmar Mendes ontem (18), também recomenda que as empresas que prestam serviço ao Supremo liberem suas funcionárias e as substituam temporariamente por outros trabalhadores. Ao todo, há 10 funcionárias grávidas terceirizadas na Corte.

De acordo com requerimento encaminhado aos órgãos do Poder Judiciário e do MPU, na semana passada, o Sindjus solicitou a dispensa de gestantes, por representarem grupo de risco, mais vulnerável a doença; e ainda que todos os órgãos adotem medidas de prevenção ao vírus H1N1. O Sindicato segue as orientações do Ministério da Saúde, que sugerem a a disponibilização de álcool gel nas repartições públicas, por exemplo

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