Jornal de Brasília: Culpa não é dos magistrados

Juiz do TJDF diz que demora se deve a recursos e demandas em excesso

De acordo com o juiz Eduardo Henrique Rosas, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), a demora no andamentos dos processos não pode ser atribuída aos magistrados. “Temos procedimentos que muitas vezes impedem a celeridade, temos demandas e recursos em excesso.” Eduardo Rosas é o responsável no TJDFT, junto com a juíza Gislene Oliveira, pelo mutirão imposto a todos os tibunais do País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por esse esforço, chamado Meta 2, estabeleceu-se o objetivo de “identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005”, informou a assessoria de imprensa do CNJ – órgão presidido pelo ministro Gilmar Mendes.

No universo do DF, o juiz Eduardo Rosas disse que o TJDFT tem se empenhado para atender às expectativas. “Já foram realizadas 132 mil audiências e proferidas 260 mil sentenças. Somos 252 magistrados em primeiro grau. Cada um julgou, em média, mais de 1 mil processos em 2009”. Apesar desses dados, o TJDFT, como a maioria dos tribunais do País, está longe da meta. Pelas estatísticas de setembro, do próprio CNJ, em todo o País foram apreciados apenas 20% do total que teria que ser julgado até dezembro.

No TJDFT, o índice é de 28%. No início do ano, o tribunal tinha 25 mil ações para serem apreciadas. Pelas atualizações de setembro, sete mil foram encerradas. Eduardo Rosas ressalta que o mutirão respeita o conceito de “proporcionar à sociedade o acesso à Justiça e à resolução de conflitos, por meio de um atendimento de qualidade”. O juiz salienta que há situações em que o magistrado fica de mãos atadas, sem poder proferir a sentença num prazo mais curto. Ele cita ações de inventário. Nesse caso, a demora se deve a entraves como atraso no recolhimento dos impostos pelos herdeiros, por exemplo.

DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS

O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público (Sindjus), Roberto Policarpo, pensa de forma semelhante. Para ele, a lógica do Meta 2 não leva em conta as deficiências estruturais do TJDFT e de outros tribunais de Justiça brasileiros. “Não dá para o CNJ impor de cima para baixo essa situação.” Policarpo diz que está ocorrendo uma sobrecarga que pode levar profissionais a ter a saúde fragilizada. “Além disso não se pode apenas se livrar do processo, o que vai significar jogar o problema para frente

Fonte: Jornal de Brasília