Correio Braziliense: Crise e direito em debate

No STJ, seminário sobre propriedade reúne juristas de renome internacional

A crise econômica mundial e seus reflexos para os operadores do direito será um dos principais focos da discussão do VI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. O evento, que começa hoje e vai até sábado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá como tema A Propriedade: Passado, Presente e Futuro. O encontro é voltado para universitários e operadores de direito, como advogados, promotores e juízes.

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, abre o evento na manhã de hoje, com a presença do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e os embaixadores da Itália, França e Espanha, países que enviaram palestrantes para o encontro. Às 11h, é a vez do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves. Um dos juristas mais respeitados do país, Moreira Alves fará uma palestra sobre a propriedade no novo Código Civil, atualizado em 2002. Ele integrou a comissão responsável por elaborar o anteprojeto de lei que aperfeiçoou a legislação civil.

No início da tarde, será a vez do professor António dos Santos Justo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Portugal. Ele vai proferir palestra sobre a propriedade sob a ótica do direito romano. “A propriedade é uma instituição jurídica que acompanha o homem há séculos”, disse o jurista português ao Correio na tarde de ontem. “Por isso, não pode ser voltada para o egoísmo”, completa. Pouco depois, às 16h, haverá um painel com vários expositores com o tema A Propriedade Intelectual.

Amanhã, uma das palestras mais aguardadas é a do jurista Antonio Baldassarre, presidente emérito da Corte Constitucional Italiana e um dos maiores constitucionalistas da atualidade. Ele discorrerá sobre o direito no seu país e a propriedade privada. “É um tema atual e importante por causa da crise econômica mundial”, afirmou Baldassarre. No sábado, dia de encerramento do encontro, haverá uma sessão solene em homenagem ao ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês.

“A temática tem que ser sempre palpitante”, afirmou o professor Carlos Fernando Mathias de Souza, magistrado aposentado e um dos organizadores do seminário. Até a tarde de ontem, haviam sido feitas 630 inscrições para o seminário. O encontro é aberto para mil pessoas. O evento tem entrada franca e, até ontem, os interessados podiam se inscrever nas secretarias da Universidade do Legislativo (Unilegis), nos centros ou diretórios acadêmicos das principais universidades e faculdades de direito da cidade ou na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal). Quem ainda quiser participar do seminário pode fazer a inscrição até as 10h de hoje, pela página eletrônica do evento (http://saberes.interlegis.gov.br/file.php/1/ilb.html). Os inscritos que assistirem a pelo menos 80% do programa terão direito a ganhar um certificado de participação.

PROGRAME-SE

VI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. De hoje a sábado, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais informações pelo telefone 3303-5201, em horário comercial.

A propriedade é uma instituição jurídica que acompanha o homem há séculos. Por isso, não pode ser voltada para o egoísmo”

António dos Santos Justo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Fonte: Correio Braziliense

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