Policarpo defende servidores em Audiência Pública no TJDFT

Os coordenadores do Sindjus, Policarpo, Sheila, Jailton, José Joventino e José Oliveira, participaram, na tarde desta quinta-feira (15/10), no auditório Sepúlveda Pertence, no Bloco A do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de uma Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de complementar a inspetoria que está sendo feita no tribunal. Várias instituições e entidades como OAB, Ministério Público, Amagis, além de servidores, advogados e cidadãos enriqueceram essa experiência democrática.

Policarpo, em sua fala, questionou o alarde, nos meios de comunicação, provocado por essa inspetoria que se justificou pelo fato do tribunal em questão gastar muito e produzir pouco. Para o representante do Sindjus, em razão do TJDFT estar passando por uma reestruturação física e humana, devido a Lei 11.697/2008, qualquer análise fria em torno de números perde o sentido. “Há de se esperar um pouco mais para analisar a real situação de um tribunal que sofre profundas modificações”.

Surpreendendo os presentes, Policarpo citou um estudo próprio feito em relação aos orçamentos de 2007, 2008, 2009 e 2010 (que está na Câmara) e ilustrou que os gastos da justiça referentes ao TJDFT estão em queda e atrás de muitos estados brasileiros. Também apontou, baseado em outras pesquisa, que não há distorções nos números do TJDFT quando comparado com as Justiças do Trabalho, Militar e Eleitoral. Policarpo também abordou que o número de juízes e servidores ainda é bastante inferior ao de países europeus.

Garantiu que encaminhará esses estudos, por escrito, à Corregedoria e, ainda durante sua fala, solicitou ao ministro Gilson Dipp que, a exemplo do que foi requerido pelo TRT-10 e aprovado pelo CNJ, a população do entorno seja contabilizada nas contas da Justiça do Distrito Federal, já que um número muito grande de pessoas faz uso desse serviço.

Policarpo aproveitou para criticar a Meta 2, sobretudo do modo como foi implantada, já que julgar mais rápido nem sempre significa fazer Justiça. Defendeu que, embora a sociedade cobre por celeridade, esse “julgamento expresso” pode aumentar o custo da Justiça no futuro, já que em razão dos prazos apertados não é dado o cuidado merecido aos casos.

“Para cumprir as metas da Meta 2 é preciso que o CNJ possa ajudar o TJDFT a angariar recursos para chamar os servidores aprovados no último concurso, para que a Lei 11.967/2008 possa ser cumprida. Com a posse de novos servidores o ritmo da Justiça será melhor, já que aliviará os servidores da 1ª instância. Também haverá menos sobrecarga de trabalho e menos servidores doentes”, explicou.

Policarpo continuou: “As condições de trabalho também precisam ser melhoradas, bem como a categoria deve ser valorizada. Por isso, peço o apoio de Vossa Excelência em prol do nosso novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”. O representante do Sindjus disse que não é possível falar em uma Justiça mais forte, mais célere, se o Poder Judiciário perde muitos servidores em início de carreira para outras carreiras que pagam mais. Hoje, um servidor do Judiciário ganha, em média, 80% menos do que outros de funções e atribuições semelhantes, como Receita Federal e Banco Central. “São esses pontos que o CNJ deve focar para o aprimoramento da Justiça”, destacou.

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