Folha Online: Mendes defende reajuste a servidores do Judiciário para evitar “sucateamento”

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, voltou a defender nesta sexta-feira o projeto que reajusta o salários dos servidores do Judiciário. Segundo Medes, o reajuste vai evitar o “sucateamento” dos funcionários. A proposta ainda está sendo discutida, mas o aumento pode chegar até 80% nos salários.

Segundo o presidente do STF, o objetivo do reajuste para os servidores é recompor a remuneração de técnicos e analistas judiciários e tornar a carreira mais atrativa em comparação a dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Nós estamos detectando que houve uma significativa elevação de salários de outras carreiras análogas às nossas de analista judiciário. Estamos percebendo que estamos perdendo quadro. As pessoas fazem os nossos concursos, mas em seguida vão para o Banco Central, Congresso. Estamos tentando fazer esse ajuste. Não sabemos ainda o índice, mas estamos fazendo uma avaliação para propor o reajuste”, disse.

Entre os argumentos para conquistar apoio ao reajuste está um levantamento mostrando que o STF perdeu neste ano 22% de seu quadro. “Não podemos ter um sucateamento na área de recursos humanos”, afirmou.

O projeto que trata do reajuste deve ser encaminhado ao Congresso até o final do ano, enquanto o aumento só deve entrar em vigor em 2011. Mendes tem negociado o reajuste com os presidentes dos Tribunais Superiores e do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e Territórios.

Pelo esboço da proposta, o aumento seria de 15% nos salários, mais reajuste da gratificação judiciária, o que vai render 80,17% de aumento para servidores de tribunais superiores e do TJ do Distrito Federal.

Com o reajuste, o menor salário vai passar de R$ 1.998,19 para R$ 3.582,06. No caso de analistas, o salário de final de carreira passa de R$ 10.436,12 para R$ 18.802,40. A medida deve beneficiar cerca de 100 mil servidores.

Ministros

O presidente do STF visitou nesta quarta-feira os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Após o encontro, Mendes defendeu o aumento aprovado pelo Congresso nos salários dos ministros do STF. A partir de 1º setembro, os vencimentos passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ 26.723,13 a partir de fevereiro de 2010. “Nós estávamos há quatro ou cinco anos sem revisão”, disse.

O impacto anual do reajuste é de R$ 189 milhões para o Judiciário e de R$ 94 milhões para o Ministério Público –o que inclui o aumento dos ministros e dos servidores da Corte que têm os salários vinculados ao subsídio dos ministros.

Fonte: Folha Online

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