TJDFT inicia obras do Protocolo Expresso

NOVO LOCAL TRARÁ ATENDIMENTO RÁPIDO E SEM FILAS PARA ENTREGA DE PETIÇÕES E AUTOS JUDICIAIS

As obras do Protocolo Expresso do TJDFT, que irá funcionar no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, já foram iniciadas. A licitação foi aberta em agosto, e a expectativa é que as obras sejam concluídas nos próximos meses. Para o local, será transferido o Drive-Thru de Petições, que, atualmente, funciona no térreo do Bloco B do Fórum de Brasília. A construção do novo local é uma das ações do Plano de Gestão do Biênio 2008/10, que, dentro da perspectiva Sociedade, se empenha em oferecer uma prestação jurisdicional acessível, célere e eficaz.

O Protocolo Expresso também promete ser mais rápido, pois contará com duas cabines de atendimento. O espaço, de 59 m², terá ainda uma sala depósito para armazenamento dos documentos entregues. A segurança no local contará com monitoramento, inclusive nos fins de semana, além da instalação de materiais que coíbam eventuais iniciativas de arrombamento.

O Protocolo Integrado do TJDFT (do qual o Protocolo Expresso faz parte) registrou mais de 100 mil documentos entregues somente no primeiro semestre de 2009. Os números mostram a necessidade de ampliar a instalação de cabines de recebimento. Todos esses documentos são enviados diariamente, por veículo oficial, aos cartórios das Varas.

A fim de garantir o respeito às normas estéticas de Brasília, o TJDFT adotou medidas junto ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, visando à preservação do plano urbanístico da cidade. Também foi consultada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de adequação às normas de construção. Ao DETRAN foram solicitadas a inversão do trânsito no local e a sinalização da região.

A medida vem sendo aguardada por muitos advogados e partes de processos que utilizam o serviço para entrega de documentos e petições. Apesar da comodidade de ser atendido dentro do próprio carro, sem a necessidade de buscar estacionamentos, o grande movimento de carros na região causa, em diversos horários, engarrafamentos nas proximidades do Bloco B.

FONTE: TJDFT