Sem data ou qualquer definição

Acabou sem acordo a reunião entre representantes dos servidores do Poder Judiciário e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A categoria está de braços cruzados desde o dia 11, aguardando que o STF envie para o Congresso Nacional o novo plano de cargos e salários da categoria. Após sair do encontro, integrantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do DF (Sindjus) foram unânimes: é preciso aumentar as mobilizações e intensificar a greve em todo o País. No encontro, representantes dos servidores, entre eles Roberto Policarpo (foto), cobraram do STF uma resposta sobre a proposta de revisão salarial dos servidores e também reivindicaram que o projeto seja enviado logo ao Congresso Nacional, sem redução na tabela. Eles explicaram a indignação da categoria com a demora na definição das negociações referentes ao plano. A audiência, no entanto, não representou qualquer avanço em relação às reivindicações dos servidores.

GREVE DEVE CONTINUAR

O ministro Gilmar Mendes, não disse qual é a proposta, não definiu um calendário e ainda exigiu o fim da greve. Os dirigentes sindicais questionaram a afirmação do ministro, respondendo que a greve é um direito de todos os trabalhadores e um instrumento legítimo quando não há avanço nas negociações. “Nós só vamos discutir com a categoria a suspensão da greve depois que tivermos uma resposta concreta do Supremo e a garantia de que o projeto vai para o Congresso. Do contrário, vamos manter a greve em todo o País”, respondeu Roberto Policarpo, questionando os termos apresentados pelo ministro. “Não concordamos que haja rebaixamento na tabela. Se isso acontecer não conseguiremos a equiparação com as carreiras similares do Executivo e do Legislativo”, respondeu Policarpo.

PEQUENOS DETALHES A SEREM RESOLVIDOS ASSUNTO É COMPLEXO

Segundo o presidente do STF, apenas dois pontos da proposta precisam ser fechados, que incluem o valor do orçamento e o corte nas Funções Comissionadas para baixar o impacto financeiro. Mesmo afirmando que tem acordo com o reajuste salarial dos servidores, o ministro reforçou sua posição de que não apresenta nada enquanto a greve for mantida. De acordo com Roberto Policarpo, entretanto, não há qualquer possibilidade de se indicar a suspensão da greve sem uma resposta concreta por parte do STF. Em comunicado divulgado na noite de sexta-feira, em sua página na internet, o STF informou aos servidores que está ciente da defasagem remuneratória que tanto prejudica as carreiras do Poder Judiciário, distanciando-as das que integram os poderes Executivo e Legislativo. Por isso, em colaboração com o CNJ, os tribunais superiores e o Tribunal de Justiça do DF, decidiram pela elaboração do plano – que aumenta os salários em até 80% – capaz de efetivamente corrigir distorções, iniciativa que impedirá o apequenamento da carreira judiciária.

ASSUNTO É COMPLEXO

A nota diz ainda que esse processo está sendo feito de maneira “transparente”. E que todos estão a parda complexidade da tarefa, sobretudo no tocante às rígidas balizas financeiras e orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a nota, “ainda que se reconheça a legitimidade do direito de greve, a experiência prática, amparada pelo bom senso e o discernimento, recomenda que tal instrumento de pressão deve ser utilizado como procedimento extremo e na impossibilidade de outro recurso, ante o esgotamento das negociações. Ao finalizar, a nota pede um “voto de confiança” dos servidores e o retorno
ao trabalho.

Fonte: Jornal de Brasília