TST: Policarpo pede apoio ao PCCR e o pagamento dos passivos

Na última terça, 16, o coordenador do Sindjus Roberto Policarpo e a coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França.

Os representantes da categoria iniciaram a conversa explicando ao ministro a situação do andamento do PL 6613/09, que ainda está na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara, sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM]. Eles informaram que a expectativa, segundo o próprio relator, é que o projeto seja votado no próximo dia 24. Os dirigentes sindicais argumentaram, no entanto, que no momento o mais importante é a definição de um acordo entre a cúpula do Judiciário e o Executivo que garanta a verba orçamentária necessária à implementação do novo PCS ainda este ano.

Após explicar a situação do projeto, Lúcia e Policarpo solicitaram que o ministro converse com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a respeito das negociações com o Executivo.

“Colocamos as dificuldades que enfrentamos no que se refere ao impacto financeiro do projeto e pedimos que o presidente do TST leve a nossa preocupação ao ministro Gilmar Mendes. O nosso objetivo é encontrarmos uma saída logo”, afirma Lúcia Bernardes, que também informou ao ministro a disposição da categoria em deflagrar uma greve em nível nacional caso não haja qualquer avanço nas próximas semanas.

O presidente do TST se comprometeu a procurar o ministro Gilmar Mendes e apresentá-lo a reivindicação dos servidores. Ele garantiu, ainda, que vai convidar os presidentes dos outros tribunais superiores para participarem da conversa que terá com Mendes sobre o PCS.

“Consideramos a conversa com o ministro bastante positiva, uma vez que conquistamos o apoio de mais um importante membro da cúpula do Judiciário. Esperamos que essa conversa que ele deverá ter com o presidente Gilmar Mendes resulte em avanços importantes para a tramitação do nosso projeto. Do nosso lado, manteremos as pressões no Judiciário, no Executivo e também no Legislativo”, ressaltou Roberto Policarpo.

Passivos da URV

Na reunião, os sindicalistas solicitaram informações a respeito do pagamento dos passivos da URV [11,98%], que, segundo informações do próprio TST, aguarda apenas o parecer da AGU [Advocacia Geral da União]. Milton de Moura França informou que as folhas de pagamento já estão prontas e aguarda apenas a liberação da verba.

Segundo Roberto Policarpo, a entidade entrará em contato com o setor responsável do Ministério do Planejamento para pressionar a AGU a dar logo a sua resposta.