Judiciário troca comando polêmico por discreto

Ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso assumem TSE e Supremo, respectivamente, nesta semana

Ao final desta semana, o comando do Judiciário terá uma mudança radical de perfil. Saem de cena os atuais presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto, e entram Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, reconhecidamente mais discretos e de menor atuação política.

Em ambos os casos, a mudança refletirá diretamente na forma como o Poder Judiciário vem se relacionando com os outros Poderes da República e até mesmo com setores organizados da sociedade civil.

Tanto no TSE como no STF deixam a presidência dois personagens que, nos últimos dois anos, não se limitaram “aos autos”, mas tiveram atuação em debates políticos.

Mendes, considerado por muitos uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, travou embate com a Polícia Federal -a qual acusou de agir “espetacularmente”- e com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) -que, segundo ele, pratica atos ilegais.

Também ficou marcado por seu desentendimento com o juiz federal Fausto De Sanctis ao mandar soltar por duas vezes, em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, preso na ocasião da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 pela PF, e pelo bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa, quando ouviu do colega de Supremo críticas de que estava “destruindo a imagem do Judiciário brasileiro”.

No CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes fez mutirões carcerários e inspeções nos tribunais brasileiros, onde foram encontradas irregularidades como nepotismo e indícios de tráfico de influência. Ele também atuou contra a morosidade do Judiciário.

Para tentar superar esse acúmulo de processos, o conselho criou uma meta para que os tribunais julgassem, no intervalo de um ano, todos os processos que entraram na Justiça antes de 2006. Só metade do objetivo, no entanto, foi atingida.

Mudança “radical”

Ministros ouvidos pela Folha nos últimos dias avaliam que a presidência de Peluso será “radicalmente” diferente. Avesso ao contato com a imprensa, Peluso trocará os microfones pelos autos.

Sob seu comando, a corte deverá analisar casos como o pedido de intervenção no Distrito Federal, a possibilidade de punir agentes de Estado que cometeram tortura durante a ditadura (1964-85), o reconhecimento jurídico da relação homossexual e a constitucionalidade de cotas raciais no processo seletivo das universidades.

Em entrevista à Folha, Peluso disse que pretende reduzir de 60 para 30 dias as férias dos juízes, apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa.
Assim como Mendes, Ayres Britto, que deixa o TSE para se tornar amanhã vice-presidente do STF, não se furtou de defender temas que lhe são caros.

Apesar de adotar um tom mais moderado que seu colega no Supremo, ele tentou, por exemplo, inviabilizar a candidatura de políticos com a “ficha suja” e por um fim nas chamadas doações ocultas.

Lewandowski, por sua vez, deverá apresentar uma atitude parecida com a de Peluso: cautelosa e discreta. Ele assume com a responsabilidade de fazer valer a fama internacional do processo eleitoral brasileiro, conhecido por sua informatização e consequente rapidez na contagem dos votos. Apesar de ter votado contra a aplicação de multa ao presidente Lula, ele disse recentemente à Folha que a atitude do TSE deve ser mantida e tem um caráter “pedagógico”.

Fonte: Jornal de Brasília

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