PCCR: Ministros garantem que não vai deixar o governo enrolar os servidores

Na tarde de ontem (dia 19), enquanto mais de mil servidores do Judiciário Federal e do MPU protestavam na porta do Supremo Tribunal Federal, o coordenador Roberto Policarpo e os diretores da Fenajufe, Evilásio Dantas e Antônio Melquíades, o diretor do Sindjufe-BA Rogério Fagundes e o diretor do Sindijufe-MT, Walderson de Oliveira Santos se reuniram com os ministros Ayres Brito, presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowiski, presidente do TSE, e com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, para tratar das negociações pela aprovação do PL 6613/09. Policarpo apresentou sua preocupação com a demora na aprovação do projeto e pediu agilidade no fechamento das negociações com o governo. “O mais importante nesse momento é o resultado das negociações em torno do orçamento. Temos a preocupação com o tempo, que já está se esgotando”, ponderou Policarpo.

Segundo o ministro Lewandowski, as negociações já estão ocorrendo e a comissão, formada pelo diretor geral do STF, Alcides Diniz, e pelo secretário de Recursos Humanos, Amarildo Vieira, tem mantido contato com a equipe técnica do Ministério do Planejamento. Ele disse, no entanto, que o governo já sinalizou que não há verba para implementar o plano este ano e que continua insistindo nos argumentos de que o impacto da proposta é muito alto. “Estamos fazendo o possível para que a coisa se resolva. Está havendo avanços, mas o governo insiste que não terá condições de implementar nada esse ano. Da nossa parte, vamos atuar para que o projeto seja aprovado do jeito que está”, garantiu o presidente do TSE.

Para o presidente interino do STF, ministro Ayres Brito, tanto ele quanto o ministro Cezar Peluso têm consciência de que é preciso melhorar a situação salarial dos servidores e, por isso, estão empenhados para que as negociações dos PCCRs avancem. “Sabemos do problema da evasão que temos no Judiciário e da quantidade de pessoas que prestam concursos para outros órgãos. Não queremos perder esses servidores qualificados e, nesse sentido, reconhecemos a necessidade da aprovação do PCCR”, disse Ayres Brito.

Policarpo informou aos ministros que a postura do governo federal nas negociações é a mesma de planos anteriores. “Sabemos que o governo tem essa posição e sempre foi assim. Os projetos anteriores nunca foram para o Congresso Nacional já com a previsão orçamentária definida. Da nossa, parte não vamos aceitar que haja rebaixamento da proposta e também insistimos que a implementação comece ainda neste ano de 2010”, respondeu Policarpo. O coordenador do Sindjus alertou os ministros que se as negociações não avançarem nos próximos dias os servidores do Distrito Federal entrarão em greve na próxima semana, reforçando o movimento em outros Estados.

Os presidentes se comprometeram a negociar o projeto, para que este seja aprovado do jeito que está, sem rebaixamento na proposta. “Não vamos deixar o governo negociar por muito tempo. Vamos fazer de tudo para que isso se resolva logo e se tiver o escalonamento, vamos trabalhar para que seja com um número reduzido de parcelas”, garantiu Lewandowski.

Servidores aguardam reunião com manifestação

Enquanto a reunião acontecia no salão branco, os servidores faziam um ato público para pressionar o Judiciário, o MPU e o Executivo a aprovarem o PL 6613/09 e o PL 6697/09. A concentração foi na porta da Procuradoria Geral da República, de onde os manifestantes saíram em passeata até a porta do Supremo Tribunal Federal.

Gritando palavras de ordem como “PCS Já!”, os servidores percorreram o caminho até o STF animados com intervenções de dirigentes sindicais que falavam do carro de som. O ato foi encerrado com os informes do coordenador do Sindjus Roberto Policarpo sobre a reunião com os ministro Ayres Brito e Ricardo Lewandowski. Na oportunidade, ele convocou a categoria do DF para participar de assembleia geral na próxima terça-feira ,25, às 15h, na Praça dos Tribunais.

“Se até esse dia não houver qualquer resposta concreta sobre o nosso PCS, nós vamos entrar em greve a partir de terça-feira. Para isso, precisamos lotar a Praça dos Tribunais na terça-feira”, disse Policarpo, convocando a categoria para a assembleia do dia 25.

Fonte: Com informações da Fenajufe – Leonor Costa