Mutirão Carcerário do DF encerra atividades com sucesso

Ao término de quase um mês de intenso trabalho e dedicação, o Mutirão Carcerário do DF encerrou suas atividades nesta sexta-feira, dia 6/08, com uma solenidade no auditório da Vara de Execuções Penais do Fórum Julio Fabrinni Mirabete. Ao todo foram revisados 8.964 mil processos da Vara de Execuções Penais, onde tramitam cerca de 27 mil processos. Do total revisado 1.725 presos foram contemplados com benefícios diversos como progressão para regime semiaberto, remição da pena e trabalho externo. No total 358 presos tiveram a progressão de regime, 209 ganharam a redução de suas penas, 81 ganharam autorização para trabalhar, 34 ganharam livramento condicional e 82 presos provisórios foram colocados em liberdade.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados, estudantes do Núcleo de práticas jurídicas e membros do CNJ, além de diversos Magistrados do Tribunal de Justiça, do Presidente e do Corregedor do TJDFT, desembargadores Otávio Augusto Barbosa e Sérgio Bittencourt. Considerado um sucesso, o mutirão foi encerrado com discursos de satisfação com o trabalho realizado tanto pelo TJDFT como pelo CNJ, que coordenou os trabalhos junto com o Tribunal do DF.

O juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agradeceu o empenho da justiça do DF “começou bem, terminou melhor” afirmou e acentuou que “o mutirão é uma proposta de cidadania e defesa dos direitos das pessoas que estão encarceradas”. O presidente do TJDFT, Desembargador Otávio Augusto destacou o espírito de “parceria” com que o Tribunal atendeu a solicitação do CNJ, enalteceu a “execução penal única” existente no DF, ressaltando que o que importa são as “ações” e não as “palavras” parabenizou todos os envolvidos, em especial os magistrados e servidores que efetivaram o que classificou de “Mutirão de Cidadania”.

O juiz do CNJ entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Otávio Augusto Barbosa, o relatório final dos trabalhos do mutirão e aproveitou o evento para homenagear com um certificado de parceria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) e a empresa GHF-Comercial International Trading, pela participação no programa Começar de Novo.

O mutirão carcerário do Distrito Federal com início no dia 5 de julho, foi uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e desenvolvida por uma força tarefa que reuniu magistrados e servidores do TJDFT, promotores do MPDFT, defensores públicos e estudantes dos Núcleos de Práticas Jurídicas do UniCeub e da UPIS. Além de revisar as prisões definitivas e provisórias dos detentos recolhidos nos sete estabelecimentos prisionais do DF, o mutirão também realizou visitas aos presídios, sempre acompanhadas por representantes do Conselho Nacional de Justiça, a fim de verificar as condições físicas dos locais de cumprimento de pena.

Fonte: TJDFT