Correio: Asfor deixa Presidência do STJ

Ministro que foi o responsável pela digitalização dos processos no Superior Tribunal de Justiça se despede hoje. Ari Pargendler assume o cargo

Depois de dois anos na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha entrega hoje à tarde o cargo para o colega Ari Pargendler, que vai comandar a Corte até 2012. Reconhecido no meio jurídico como o magistrado que modernizou o STJ, Rocha foi o responsável pela implantação do processo eletrônico no órgão, levando o STJ a ser o primeiro tribunal nacional do mundo a dispor de um processo judicial 100% eletrônico.

Asfor Rocha se reuniu na quarta-feira com os ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça para agradecê-los pelos resultados alcançados durante sua gestão. “O processo eletrônico não só agilizou a tramitação, mas também encurtou distâncias e democratizou o acesso ao tribunal. Impulsionou ainda uma maior integração com os tribunais de todo o país”, salientou.

A integração a que o ministro se refere traduz-se em números, que mostram que 33 tribunais de segunda instância já enviam os recursos para o STJ por via eletrônica. Até ontem, pouco mais de 40 mil processos já haviam sido recebidos dessa forma. Os dados apontam que a virtualização resultou na diminuição de custos e na maior celeridade ao andamento dos processos. Em relação a 2008, houve uma queda de 33 para 14 dias no tempo de publicação das decisões.

Segundo Asfor Rocha, “o processo digital resultou também em aumento de 30% da área útil do STJ sem que nada fosse construído, mas apenas com a eliminação dos papéis”. Ele destaca também a redução de 70% de dias para o tratamento de saúde dos servidores por doenças causadas “pelos ácaros do papel e pela pressão psicológica que o papel importa”.

Trajetória

Nascido em Fortaleza, Cesar Asfor Rocha, 62 anos, graduou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971. Foi procurador do município de Fortaleza, da Previdência cearense e da Superintendência de Desenvolvimento do Estado antes de ser nomeado juiz. Asfor Rocha chegou ao STJ em 1992 e, desde abril, depois da aposentadoria de Nilson Naves, é o decano da corte.

Na última quarta-feira, quando fez um balanço de sua gestão, Asfor Rocha fez questão de frisar que o STJ “será entregue às mãos competentes e preparadas do novo presidente, Ari Pargendler”, que ingressou na corte em 1995, e de Felix Fischer, que assumirá o cargo de vice-presidente do tribunal. Atualmente, a vice-presidência é do ministro Pargendler.

O processo eletrônico não só agilizou a tramitação, mas também encurtou distâncias e democratizou o acesso ao tribunal. Impulsionou ainda uma maior integração com os tribunais de todo o país”

O processo digital resultou também em aumento de 30% da área útil do STJ sem que nada fosse construído, mas apenas com a eliminação dos papéis”

Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ

Fonte: Correio Brailiense

O NÚMERO
40 mil
Processos recebidos por meio eletrônico no STJ desde o início da virtualização

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