Correio: Judiciário quer 56%

A polêmica do reajuste de 56% para os 107 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Judiciário está longe de acabar. O diretor- geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, afirmou ontem que o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, pretende se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva assim que o presidente voltar de viagem para reforçar a necessidade de o Orçamento do próximo ano prever o aumento do funcionalismo. Chegou a hora de o presidente Peluso ir ao presidente Lula e dizer isso”, afirma Diniz. O impacto estimado do reajuste no Orçamento, atualizado ontem, é de R$ 6,7 bilhões.

O diretor-geral do Supremo rebateu a declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que tachou de “delirante” o projeto que concede reajuste acima de 50%. Diniz explicou que o objetivo do aumento não é corrigir perdas inflacionárias, mas garantir que os servidores do Judiciário tenham o mesmo patamar salarial do Legislativo e do Executivo.

Estudo da diretoria mostra que o Judiciário tem perdido funcionários para os outros dois poderes. Servidores abandonam as funções depois de passar em concurso para carreiras do governo, Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União. O índice de rotatividade do Judiciário é de 25%,
segundo o estudo apresentado por Diniz. Carreiras como bibliotecário, analista judiciário administrativo, de informática e carreira médica de clínico geral não têm mais cadastro de reserva, pois todos os aprovados já foram chamados para repor lugar dos servidores que saíram em busca de salário maiores. “O reajuste é para evitar o desinteresse pela carreira no Judiciário”, resume o diretor-geral do STF.

Concentração

Diniz atribui a desidratação do funcionalismo do Judiciário ao que chama de “gigantismo da carreira”. Segundo o diretor, do “primeiro período para o segundo período”, o governo Lula iniciou uma politica de valorização de algumas carreiras. As funções, no entanto, concentram-se no Executivo e no Legislativo. Com isso, o salário do Judiciário ficou defasado. “O que é preciso avaliar é que o Judiciário vai entrar em colapso.”

Com o reajuste de 56%, mostra estudo do Supremo, analistas do Judiciário teriam salário inicial de R$ 10.283 e final de R$ 16.324. No Executivo os rendimentos iniciais e finais são R$ 12.960 e R$ 18.474, respectivamente. Para igualar os salários, informa o diretor-geral, seria necessário índice de reajuste de 77%, com impacto orçamentário de quase R$ 10 bilhões.

Fonte: Correio Braziliense