Luiz Fux é indicado para Ministro do STF

O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (2) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para o cargo de ministro da mais alta Corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux assumirá a 11º cadeira do STF, vaga que estava aberta desde agosto de 2010, quando Eros Grau se aposentou.

A indicação do ministro é a primeira feita pela presidente Dilma Rousseff para tribunais superiores e aparentemente agradou às demais autoridades jurídicas do país. Em nota oficial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, parabenizou a indicação de Fux e falou sobre os desafios que o novo ministro enfrentará. “A OAB tem a expectativa de que Luiz Fux seja um ministro da nação, com compromisso com o STF e julgue todas as questões como sempre o fez, com independência, autonomia e zelando pela Constituição Federal, aí incluídos os processos que tratam da Ficha Limpa”, afirmou Cavalcante.

O presidente da OAB também ressaltou que, apesar da sua visão global da Justiça, Luiz Fux precisará contar com a participação de magistrados, membros do Ministério Público e advogados.

Os servidores do judiciário e do MPU serão outra peça-chave nessa nova trajetória da carreira do ministro. “Esperamos que ele saiba valorizar a categoria e possa nos ajudar a vencer a desigualdade existente hoje entre os servidores da justiça brasileira e os demais de categorias semelhantes. Em 2011 retomaremos a luta pelo plano de carreira, que não foi aprovado em 2010 graças ao desrespeito e ao descumprimento do acordo feito entre o executivo e o presidente do STF”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus Berilo Leão Neto.

Antes de ser oficialmente nomeado pela presidente Dilma, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário do Congresso Nacional.