Jornal de Brasília: Orçamento 2011

Arrocho contra a inflação

Corte de R$ 50 bilhões é recorde e inclui suspensão de nomeações e concursos

O Governo Federal exercerá rígido controle sobre a folha de pagamento por meio de auditoria externa e da instituição de mecanismos de alerta sobre eventuais irregularidades, além de cortes de 50% nas despesas com diárias e passagens de servidores. Tudo isso para assegurar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Anual da União, que caiu de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões devido à redução da receita projetada.

O valor é o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e riquezas produzidos pelo País. As medidas foram anunciadas, ontem, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Ministério do Planejamento.

Outro dispositivo para garantir o corte será a conclusão de auditorias em andamento em 61 universidades públicas federais para identificar e eliminar eventuais distorções, especialmente no que diz respeito à concessão de gratificações. As auditorias externas deverão ser tocadas pelaFundação Getúlio Vargas (FGV), que já mantém contrato com o governo.

Outras medidas, como a redução de gastos administrativos por meio da proibição de aquisição, reforma e aluguel de imóveis, e da compra de veículos de uso administrativo, compõem o elenco de iniciativas destinadas a “fazer o governo produzir mais com menos”, como frisou a ministra Miriam. Em coro à colega, Mantega disse que “a escassez de recursos vai obrigar a máquina pública a fazer o dinheiro render mais, revertendo os estímulos concedido entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional”.

O corte no Orçamento prevê realização de compras compartilhadas de materiais e serviços, iniciativa testada com sucesso nos ministérios da Educação – que racionaliza a aquisição de produtos farmacêuticos para hospitais universitários –, e os do Planejamento, Previdência Social e Fazenda, que compartilham a compra de microcomputadores e papel.

FUNCIONALISMO

Desvios no abono e no seguro desemprego serão combatidos. O pacote inclui todos os ministérios e seus projetos em andamento que tratam da redução de gastos com telefonia, água e energia elétrica. Segundo a ministra, o governo vai aprimorar um novo sistema de alerta de auditoria da folha do funcionalismo público, que deve entrar em operação em outubro. “Estamos classificando a partir de certos parâmetros série de itens da folha.”

Outro sistema vai verificar indícios de irregularidades no acú- mulo de cargos e de aposentadoria. Para operacionalização do sistema, cruzamentos de dados do governo com os de estados e do DF serão feitos semestralmente. Treze unidades da Federação aderiram ao programa de cruzamento de dados do cadastro federal, disponível pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), disponibilizado em janeiro. Segundo a ministra, ainda não há decisão sobre o realinhamento dos salários dos comissionados nem de corte sobre o total de cargos.