Diante do terrorismo, devemos continuar mobilizados

A edição de hoje (11) do Correio Braziliense trouxe a matéria “Vagas no limbo e reação em cadeia” na qual afirma que a renovação dos quadros funcionais será prejudicada nos Três Poderes, com o congelamento dos concursos e das nomeações de aprovados.

A matéria diz que um total de 28.883 vagas distribuidas entre concursos previstos e já realizados estão na berlinda a partir de agora. Entre alguns órgãos que terão concursos e nomeações suspensas o jornal cita o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público da União (MPU).

No entanto, uma nota da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) minimizou os efeitos das medidas. Para a entidade, o congelamento determinado pelo governo exclui estatais, autarquias, o Legislativo, o Judiciário e todas as seleções autorizadas.

PCCR em risco

A matéria ainda chama a atenção para o fato de que o corte de R$ 50 bilhões também vetaria qualquer possibilidade de reajustes salariais pretendidos pelos servidores federais em 2011, inclusive os pleiteados pelos servidores do Judiciário e do MPU.

Assim que leu a matéria, o coordenador-geral do Sindjus Berilo Leão telefonou para o deputado federal Policarpo (PT/DF). Durante a convera, Policarpo, informou que os cortes no Judiciário incidirão sobre a área de custeio. O deputado garantiu que vai ficar atento para que os cortes não cheguem à área de pessoal.

“Esse corte recorde no Orçamento atinge principalmente o Executivo. Não há razão para o Judiciário barrar nomeações e suspender os concursos previstos. Aconselho aos servidores que estão estudando para concurso continuarem a fazê-lo. E os que foram aprovados e aguardam a nomeação devem ficar atentos aos próximos acontecimentos. Podem ter certeza de que eu, na Câmara, e o Sindjus, vamos pressionar as administrações para que prossiguam com seus respectivos calendários de concurso e seus cronogramas de posse”.

Quanto à ameaça do corte impedir a aprovação da revisão dos nossos planos de cargos e salários, cabe ressaltar que tivemos uma vitória importante na quarta (9). A atuação de Policarpo junto ao governo foi decisiva para manter a emenda que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar para a revisão salarial da nossa categoria, caso os PLs 6613 e 6697/09 sejam aprovados. Portanto, podemos continuar mobilizados e confiantes em relação a aprovação dos nossos reajutes. Leia aqui, na íntegra, o texto com a mensagem que fixa a despesa da União para 2011.