Jornal de Brasília: Servidores insatisfeitos

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) divulgou nota em relação ao anúncio da suspensão de nomeações de aprovados em concursos públicos e, também, da suspensão de novos certames. Para o sindicato, arrochar o funcionalismo não é a saída. “O funcionalismo público não pode pagar a conta de uma política macroeconômica equivocada que visa crescimento a partir de juros altos”, disse Berilo Leão Neto, coordenador-geral do Sindjus.

A categoria também teme por não conseguir reajuste salarial em meio aos muitos cortes no Orçamento 2011. “A partir dessa postura não será tarefa fácil, mas também não se trata de uma missão impossível”, afirmou.

O sindicato indica que o governo em razão da contenção de despesas deveria baixar os juros. “Baixar os juros é permitir investimentos e a redução das desigualdades sociais. A insegurança da economia não é desculpa para estagnar o funcionalismo”, opinou o coordenador do Sindjus. “Não podemos nos curvar à agenda que defende que para combater a inflação, deve-se conter o consumo interno, reduzir o crédito, arrochar o funcionalismo e aumentar a taxa de juros”, afirma a nota.

No Distrito Federal, segundo Wilson Granjeiro, a previsão é de 328 mil vagas somente para este ano em concursos públicos nas três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário). Todas, claro, não afetadas pelos cortes no Orçamento 2011, que têm relação com as vagas do Executivo federal. “As exceções serão observadas caso a caso. Quem vai negar concurso para saúde ou segurança pública?”, opina. Os concursos federais representam 10% dos editais publicados no DF. “Os 90% estão aí para os concurseiros irem buscando”, fala. Em relação à esfera federal a previsão era de 40 mil vagas.

ORÇAMENTO

De qualquer forma, o Orçamento de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 22 de dezembro passado, foi sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff, com vetos. A lei não contempla o corte de R$

50 bilhões anunciado terça-feira pelo governo. O corte será detalhado num decreto de programação financeira, a ser divulgado na próxima semana. Dilma barrou artigo que incluía projetos no grupo de despesas que

não podem ser contingenciadas. Os parlamentares usaram a lei orçamentária para incluir no Plano Plurianual 2008-2011 projetos como o metrô de superfície do DF e a construção da sede do Ibama em Campo Grande (MS). Dilma vetou o dispositivo porque a dotação prevista não seria suficiente para concluir essas obras no prazo definido.