Possibilidade de aprovação do reajuste dos magistrados aumenta desejo de greve nos servidores

O deputado Roberto Santiago (PV-SP), membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara que foi designado relator do projeto de reajuste do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), PL 7749/10, afirmou nesta terça-feira (22) que a votação da proposta da magistratura é uma “questão de tempo”.

Santiago deu parecer favorável a matéria, logo após a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ter impetrado Mandado de Injunção no STF para garantir reajuste aos ministros. A magistratura tomou essa medida por achar um desrespeito o Congresso Nacional ter encerrado as atividades de 2010 sem votar o PL 7749/2010, que está na Casa desde agosto do ano passado.

Aparentemente, eles ignoram que o descaso com os servidores do judiciário e do MPU, que esperam há pelo menos 2 anos por um reajuste, é um desrespeito ainda maior. Esta “Se os parlamentares precisam de um MI para se sentirem pressionados, como foi feito pela magistratura, eles terão. No próximo sábado encaminharei a Fenajufe, entidade da qual também sou diretor, uma proposta de Mandado de Injunção específico para a aprovação dos PLs 6613/2009 e 6697/2009, já que o Sindjus não pode realizar esse tipo de ação por não ser entidade nacional”, explicou o coordenador-geral do Sindjus, Cledo Oliveira.

Esse tipo de notícia só aumenta a tensão entre os servidores que não admitem mais ouvir desculpas esfarrapadas para não aprovação do plano. “O judiciário está a ponto de implodir. Só não enxerga quem não quer. Os magistrados ficam querendo abafar nosso plano e esquecem que precisam do nosso trabalho. A casa dividida não pode prosperar”, avalia André Barcelos, técnico do TRF, órgão visitado hoje pelos diretores do Sindjus. O servidor acredita que o período de negociações chegou ao seu limite. “A nossa luta está transcendendo o razoável.

Daqui a pouco estamos partindo para a sangria. A evasão no judiciário já começou. O Peluso diz que todo dia assina exoneração de servidor, mas não faz nada para evitar que eles saiam. Se esse cenário continuar o judiciário vai parar”, alerta André.

Luciana Gurgel, analista processual da CNMP, também acredita que agora é a hora dos servidores saírem dos órgãos em que trabalham e irem para a rua. “Temos que levantar e correr atrás. Ficar nas nossas salas não mostra que estamos insatisfeitos. No caso do MP, o procurador-geral abandonou seus servidores aos cuidados do Peluso, que também não luta pela categoria. Então, se nós queremos algo temos que lutar com nossas próprias armas”, declara. “Vamos dar a cara a tapa e mostrar que temos força”, pede Fernanda Cristina, analista do TRF.

Esta não é a primeira vez que os servidores são preteridos. Em 2009, quando Gilmar Mendes presidia o órgão, foi encaminhado um projeto reajuste do subsídio da magistratura, deixando de lado o dos servidores que estava sendo discutido desde 2008. A atual proposta dos magistrados aumenta o salário dos ministros de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48 mensais. O projeto precisa passar pela Comissão de Trabalho, por outras duas comissões e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.