Resposta do Sindjus às declarações do Ministério do Planejamento
Peluso não pode mais adiar diálogo com Dilma

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, voltaram a dar declarações ontem (28) no sentido de que levam a entender que não haverá reajuste para servidores, só para magistrados. Essas declarações apenas reforçam a necessidade do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, intervir em defesa de seus servidores.

Dilma Rousseff já desautorizou a ministra Miriam Belchior uma vez, em relação a possíveis cortes no PAC. E isso pode se repetir, em relação ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário, se Peluso se dispor a procurá-la para conversar. Portanto, estamos no caminho certo quando levamos o foco da nossa mobilização para o STF.

Dizer que o aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões orçamentárias não é novidade alguma. Isso não deve apavorar a categoria, pois nas versões passadas do nosso Plano de Cargos e Salários o Ministério do Planejamento sempre disse que não havia recursos para implementá-lo, porém, quando o Poder Judiciário arregaçou as mangas, esses recursos sempre apareceram.

Tudo é uma questão política. Os cortes vão existir, no entanto, estão previstos prioritariamente para o Poder Executivo. Segundo, a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos o congelamento determinado pelo governo exclui estatais, autarquias, o Legislativo, o Judiciário e todas as seleções autorizadas. O Judiciário e o MPU não aparecem na lista dos principais cortes de nomeações, por exemplo.

Agora, mais do que nunca, é preciso que Peluso chame para si a responsabilidade de presidente do STF e defenda os interesses da instituição. A autonomia do Poder Judiciário não pode ficar só no discurso. É por isso que precisamos lutar.

O Sindjus orienta os servidores a não se intimidarem diante dessas informações. O sindicato não vai recuar diante da pressão do governo e do terrorismo feito pela mídia. Vai continuar mobilizando os servidores em direção à aprovação imediata dos PL 6613 e PL 6697/09. “Não podemos permitir que o governo deixe suas contas no azul à custa dos trabalhadores do Poder Judiciário e do MPU, que estão com salários bastante defasados em relação a carreiras do próprio Executivo”, afirmou o coordenador-geral, Berilo Leão.