Policarpo apresenta emendas à LDO com reajuste do Judiciário e do MPU

Na próxima semana o deputado Policarpo (PT/DF) apresentará emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para incluir os valores do reajuste dos servidores do Judiciário e do MPU no orçamento da União.

Segundo a assessoria do deputado, o ciclo do orçamento da União compreende três fases: o PPA (Plano Plurianual), a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste primeiro semestre de 2011 estamos na fase de apreciação da LDO, e entre os dias 20 a 29 de maio ela pode receber emendas.

A estratégia do deputado Policarpo é apresentar duas ou no máximo três emendas à LDO. Essas emendas são formadas por textos e anexos que cuja finalidade é garantir que a implantação do novo plano de carreira do MPU e do Judiciário esteja incluída na LDO.

Após votada a LDO começa a terceira fase, já no segundo semestre de 2011: a apreciação da Lei Orçamentária Anual. Caso o governo insista na falta de orçamento para os implementar os reajustes salariais da categoria, o deputado Policarpo apresentará uma nova emenda, desta vez à LOA, para reforçar as emendas anteriores com valores dos reajustes e o impacto no orçamento.

Não há redução dos valores da tabela

O Sindjus recebeu dois emails de servidores preocupados com notícias de que estaria em discussão a redução nos valores propostos na tabela dos PLs 6613 e 6697. Mesmo sabendo que não há nenhuma negociação em curso em torno desses projetos de lei, o sindicato fez questão de perguntar ao próprio deputado o que está acontecendo – aproveitando o tema da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que exatamente dos valores.

“O que houve foi um telefone sem fio”, afirmou Policarpo. “Alguém inventa uma enquete em algum site da vida. Sem quê nem porquê, isso surge como se fosse uma informação verdadeira. Da minha parte, seria impensável dizer que cogitei reduzir valores. Todo mundo sabe que apresentei uma emenda para aumentar o reajuste. Só a retirei por ter me tornado relator, e, nessa condição, estar impedido de apresentar emenda”, explicou o deputado.