6º Congresso Paulo Costa: os servidores na mediação de conflitos

Após a cerimônia de abertura do 6º Congresso, realizada nesta sexta-feira (26), o diretor da Secretaria do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina, Paulo Costa, que além da sua atuação na vara tem é instrutor do Instituto de formação do TJDF, foi convidado a ministrar o painel “O que essa categoria pode fazer?”.

Paulo começou sua participação dizendo que o Judiciário, para fazer um atendimento de qualidade, precisa contar com servidores valorizados. Pessoas treinadas, habilitadas, envolvidas com nossa realidade. Em sua fala disse que a ampliação do acesso à justiça e a busca pela pacificação social constam na missão de instituições como CNJ, TJDFT. E os servidores são chamados a cumprir essa missão.

Falou sobre os meios alternativos de solução de conflito, explicando os processos de negociação, conciliação, mediação e arbitragem. “Nosso papel, como servidor, é o de condutor de um diálogo produtivo”. Falou sobre a evolução dos juizados especiais, mencionando a Lei 7244/84; o artigo 98 da Constituição Federal; a Lei 9099/1955; a Lei 10.259/2001; e a Lei 12.153/2009.

Citou a Resolução nº 125, de 29/11/2010, como um reconhecimento da importância dos juizados especiais, no sentido de que conseguem pacificar a sociedade em grande parte num curto espaço de tempo.

Para Paulo Costa, a idéia do Poder Judiciário como um palácio inacessível e burocrático tende a desaparecer. “O Judiciário precisa ser mais uma casa do povo”, frisou. Falou sobre a história e as vantagens da conciliação, que além de mais rápida e menos onerosa em relação ao processo tradicional, consegue restabelecer valor social. Citando o juiz e professor Roberto Portugal Bacellar, explicou que a verdadeira Justiça só se encontra no consenso.

Discorreu ainda sobre o papel fundamental dos servidores nos juizados, como instrumentos de legitimação do Poder Judiciário. “Nós, que escolhemos essa carreira por motivos particulares, precisamos valorizá-la, dando-lhe, sobretudo, sentido”, destacou Paulo, que também argumentou sobre a necessidade de unidade dos servidores: “Precisamos buscar os objetivos da categoria de forma conjunta”.

A coordenadora Sheila Tinoco agradeceu a participação de Paulo e frisou que “encontrar sentido no trabalho que escolhemos é um dos objetivos a ser buscado para se ter qualidade de vida no trabalho. A sociedade pensa que só juiz faz a justiça, mas, cada decisão que sai do Judiciário tem um dedinho de centenas de servidores que de uma forma ou de outra contribuiu para aquele resultado” comentou, Sheila.