Reunião da CFT indica que precisamos fortalecer nossa luta

Em mais uma atitude inovadora e corajosa em defesa dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público o deputado Policarpo (PT/DF) apresentou ontem (8), em reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, presidida pelo deputado Claudio Puty, três emendas à LDO com objetivo de resolver o impasse em torno da aprovação dos PL 6613 e PL 6697.

A apreciação dessas emendas pelos deputados dessa comissão serviu para sentir o clima para aprovação do relatório de Policarpo sobre os PLs. Pelo visto, a batalha na Comissão não será nada fácil. Portanto, os servidores devem continuar mobilizados, intensificando o movimento grevista e deixando bem claro que o que querem é a aprovação do relatório do deputado Policarpo, com o mesmo teor aplicado ao MP.

Pelo regimento, a Comissão de Finanças e Tributação tem direito a apresentar cinco emendas à LDO. Policarpo, com o intuito de dar condições para a aprovação do PL 6613 e do PL 6697, propôs, que a Comissão aprovasse essas emendas, criando condições para atender as exigências da LDO e da LOA, incluindo os valores dos PLs no orçamento do próximo ano.

Enquanto poucos deputados apoiaram a causa defendida por Policarpo, muitos outros se manifestaram contrários, dizendo que não há como indicar um projeto à LDO se ele ainda está em discussão na Comissão. O próprio deputado do PSOL, Jean Willians, criticou a postura da comissão de discutir a inclusão dos projetos à Lei Orçamentária em razão do impacto orçamentário previsto.

O deputado Carlos Thame (PSDB) disse que a aprovação dessas emendas contraria o caminho que deve ser adotado na comissão, sob a justificativa de que não pode aprovar recursos para um projeto antes de discuti-lo. Ao pedir a palavra, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB) afirma que a comissão deveria discutir emendas ligadas às áreas de Educação, Segurança e Saúde.

O deputado José Guimarães (PT) propôs uma mediação que Policarpo remetesse as emendas ao relator geral da LDO e se comprometeu a defender o projeto lá. Comentou que a preocupação é justa, mas que não era bom fazer essa discussão ali, naquele momento.

Policarpo respondeu aos críticos dizendo que a comissão precisa decidir o que, de fato, quer. Pois, segundo ele, ora não se pode aprovar o projeto sem que antes ele tenha dotação orçamentária ora não se pode aprovar a dotação orçamentária sem que antes se aprove o projeto. Para Policarpo, com as emendas, ele traz para aquela reunião as condições da comissão resolver esse impasse de uma vez por todas.

O deputado Pepe Vargas (PT), que já foi presidente da Comissão de Finanças e Tributação, reconheceu que esses projetos já tramitam há algum tempo e que o grande problema é que eles não têm dotação financeira orçamentária. “Policarpo tem origem no movimento sindical e legitimamente levanta a pauta do setor que representa. No entanto, acho que o encaminhamento proposto pelo deputado José Guimarães é o mais adequado. Ou seja, deve remeter as emendas ao relator geral da LDO e dar assim tempo para que as negociações em torno dessa matéria caminhem. Pois se trata de uma negociação muito complexa envolvendo Judiciário e Executivo”, destacou.

“Vou acatar a sugestão. Já tinha feito emendas individuais ao relator geral da LDO. Com minha sugestão quis que a comissão discutisse essa matéria para que elas cheguem com mais força ao relator geral da LDO. A indicação dessa comissão daria mais força para solucionar o impasse criado em torno desses projetos. Vou apresentar essas emendas individuais, mas faço um apelo para que os deputados trabalhem para resolver isso, fazendo Justiça aos servidores do Judiciário e do MPU que estão sem reajuste desde 2006”, insistiu Policarpo.

“Essa reunião demonstra claramente o quão árdua é a nossa luta. Tanto a oposição quanto o governo estão com pelo menos um pé atrás em relação à nossa reivindicação. Temos de nos conscientizar de que nada será resolvido por um passe de mágica, tudo depende de muito suor, de muito esforço, de muito empenho”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus Berilo Leão, que continua:

“Policarpo tem feito a sua parte. Mas, como ele mesmo costuma dizer, sozinho não tem condição de resolver esse problema. Precisamos fazer valer nosso poder de pressão, que já nos garantiu tantas vitórias. Vamos usar o adesivo que pede a aprovação do relatório de Policarpo para sensibilizar o Judiciário a entrar do nosso lado nessa luta e demonstrar a todos que temos no relatório do Policarpo a unidade da categoria. A batalha é dura, mas não é impossível se utilizarmos as melhores armas que temos: a unidade e a mobilização”.

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