Correio Braziliense: Planalto mobiliza tropa para acalmar aliados

Antes de decidir prorrogar os restos a pagar de 2009, governo tentou, sem sucesso, dissipar a tensão dos parlamentares

Um dia após a Câmara concluir a votação da medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014, a base e o governo voltaram a viver momentos de tensão em busca de uma definição sobre os restos a pagar de 2009. Antes da confirmação, na noite de ontem, de que as emendas parlamentares já empenhadas de dois anos atrás seriam prorrogadas em 90 dias, o Executivo lançou uma ofensiva para arrefecer os ânimos no Congresso. O vice-presidente Michel Temer foi convocado para ajudar no diálogo e evitar uma ruptura entre Planalto e aliados no Congresso. “Temer estava preocupado em contornar essa crise para que as votações não fossem paralisadas”, disse um aliado do vice-presidente.

O risco era concreto. Os deputado ameaçavam colocar na pauta de votações das próximas semanas matérias que trarão prejuízos para os cofres do governo. Como adiantou o Correio, estão prontos para análise na Câmara projetos explosivos, como a Emenda 29, que define os critérios de gastos da União, de estados e de municípios com a Saúde; a ampliação do teto do Super Simples; e a PEC 300, que equipara o salário dos policiais militares e bombeiros aos vencimentos pagos a essas categorias no Distrito Federal. Somados, esses três projetos representam um gasto extra de R$ 88 bilhões anuais para os cofres públicos.

Além disso, no segundo semestre, o governo terá que barrar projetos favoráveis ao funcionalismo, como o reajuste dos servidores do Judiciário (eles pedem 56% de aumento), dos ministros do Supremo Tribunal Federal (14%) e do Procurador-Geral da República (14%). Esses dois últimos casos acarretam reajustes em cascata, respectivamente, para juízes, desembargadores e membros dos Ministérios Públicos Estaduais.

Além disso, o Planalto ainda espera ver aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define os parâmetros do Orçamento Geral da União de 2012. “Com esse clima, não vamos conseguir votar nada. É uma pena”, disse o relator da LDO, Márcio Reinaldo (PP-MG), antes da confirmação da prorrogação dos restos a pagar.

Reuniões

Ciente dos riscos, o Planalto se mobilizou durante a quarta-feira, enquanto a presidente Dilma Rousseff cumpria agenda diplomática no Paraguai. Pela manhã, Temer conversou com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Depois, nova reunião, dessa vez com o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que era um dos mais revoltados com a decisão de Dilma de não prorrogar o decreto com os restos a pagar de 2009.

À tarde, os líderes foram chamados para uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Não estamos criando nenhuma despesa nova. Esses recursos já estavam no Orçamento. É como você fazer compras no cartão de crédito e, depois, quando vem a fatura, simplesmente dizer que não vai pagar”, reclamou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

No meio da reunião, Ideli transmitiu um recado para os presentes: do Paraguai, Dilma havia ligado para parabenizar os parlamentares pela conclusão da votação da MP da Copa. Nada, contudo, de sinalizar a prorrogação do decreto. A notícia mais esperada pelos parlamentares só foi confirmada por volta das 21h15 de ontem. “O Maracanã vai custar R$ 1,3 bilhão. Nós estamos pedindo pouco mais do que isso (R$ 4 bilhões) a fim de pulverizar por todos os municípios do país para pagar obras que já começaram”, completou Arantes.

Durante a reunião com a ministra, os líderes também criticaram a equipe econômica, principal responsável por aconselhar Dilma a não prorrogar mais o decreto dos restos a pagar de 2009.

APOSENTADORIA DE MULHER DE ZOGHBI AMEAÇADA

Ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Denise Ramos de Araújo Zoghbi corre o risco de perder a aposentadoria que recebe do Senado desde 2001. Ela tem 72 horas, contadas desde ontem, para atualizar o cadastro do benefício, procedimento realizado anualmente, mas não foi encontrada por telefone, e-mail ou no endereço registrado no sistema da Diretoria de Pessoal Inativo. Se não se recadastrar, Denise deixará de receber a aposentadoria a partir de julho. Quando foi diretora do ILB, ela exercia função comissionada. Hoje, recebe pelo menos R$ 20,9 mil por mês. A ex-servidora é mulher de João Carlos Zoghbi, diretor de Recursos Humanos do Senado demitido em 2009 por envolvimento no escândalo dos atos secretos — Denise também teve o nome citado no episódio. (Vinicius Sassine)

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