Correio Braziliense: Gurgel mantido na PGR

Dilma indica o atual procurador-geral da República para mais dois anos no cargo. Ele comandará o órgão no julgamento do mensalão.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para comandar o Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos. Antes de ser oficialmente reconduzido ao cargo, Gurgel terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter a indicação aprovada pelo plenário da Casa. O decreto com a nomeação de Gurgel deve ser publicado hoje.

O mandato do comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR) termina em 22 de julho, mas, para que o cargo não fique vago, a CCJ do Senado terá de agilizar o trâmite da indicação. Regimentalmente, a comissão define um relator, que terá de ler a mensagem de nomeação em uma sessão e marcar a sabatina para a reunião seguinte. O prazo é considerado apertado, uma vez que a CCJ deve se reunir somente mais duas vezes antes do recesso parlamentar — hoje e na próxima quarta-feira. Segundo assessores do Senado, o tempo é suficiente para que a indicação de Gurgel seja efetivada até a semana que vem.

O Correio apurou que um emissário de Dilma comunicou o convite a Roberto Gurgel ontem de manhã, enquanto a presidente visitava obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Gurgel foi o mais votado na eleição interna realizada por procuradores da República, que tradicionalmente entregam uma lista tríplice ao presidente da República. Embora Dilma não tivesse a obrigação de escolher algum dos nomes da lista, ela optou por manter Gurgel na função.

Mensalão

Roberto Gurgel terá pela frente a missão de comandar a PGR em um dos mais esperados julgamentos dos últimos anos: o do mensalão, previsto para 2012. Nos dois primeiros anos em que chefiou o MPF, Gurgel pregou o combate à corrupção e chegou a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, um pedido de intervenção federal no governo do Distrito Federal, depois que José Roberto Arruda renunciou ao cargo de governador. Apesar da pressão de Gurgel, o pedido foi negado pelo STF.

Entre as atuações mais destacadas do procurador-geral à frente do MPF, está a abertura de inquérito, no começo de 2011, para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que aparece em vídeo gravado em 2006 recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. Já em junho deste ano, a um mês do término do seu atual mandato, Gurgel se viu envolvido em uma polêmica. Coube a ele analisar a representação protocolada por partidos de oposição que pediam a abertura de um inquérito para investigar o aumento patrimonial do então ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O procurador optou por arquivar o pedido, ao alegar que não é crime ter patrimônio incompatível com a renda.

De perfil discreto, o cearense Roberto Gurgel, 56 anos, é apontado por colegas como o quadro mais completo da PGR para exercer a função. Graduado em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gurgel é casado e pai de dois filhos. Ele ingressou no Ministério Público em 1982.

O procurador-geral da República tem como prerrogativa principal investigar denúncias contra deputados federais, senadores e ministros de Estado. O ocupante do cargo tem assento no STF e pode dar parecer em todos os processos julgados na Suprema do Corte. O procurador-geral também acumula o cargo de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pelo controle administrativo dos MPs.