Jornal de Brasília: Gurgel na geladeira até agosto

Oposição faz manobra e adia sabatina na CCJ do Senado para depois do recesso

Senadores de oposição conseguiram adiar para agosto o processo que poderá garantir um segundo mandato de dois anos ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em seu primeiro mandato, que termina no dia 22,Gurgel deu pouco trabalho ao governo e, recentemente, decidiu não investigar o ex-ministro Antonio Palocci, que nos últimos anos multiplicou o patrimônio em 20 vezes. Ritual obrigatório no processo para obtenção de um novo mandato, a sabatina do procurador-geral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava marcada para ontem.

Mas foi adiada para agosto depois que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sustentou que uma resolução do órgão prevê que o processo se dará em duas sessões. Na primeira, é lido um relatório sobre o indicado e na segunda, uma semana depois, ocorre a sabatina de fato e a votação. O problema é que esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em julho.

Além de ter decidido não investigar Palocci, Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que absolva o ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken, réu no processo do mensalão. A suposta falta de provas contra Gushiken foi defendida pelo procurador num documento encaminhado na semana passada ao STF, um dia após a presidente Dilma Rousseff tê-lo indicado para um novo mandato de chefe do Ministério Público Federal.

CRÍTICAS

“(No caso Palocci) Ele agiu mais como homem de governo do que como homem de Estado”, disse Demóstenes Torres após a sessão na qual foi decidido o adiamento da sabatina. “Ele vai ser sabatinado.Quem for contra, vota contra. Quem for a favor, vota a favor”, declarou.

Torres afirmou que o adiamento do processo para agosto fará com que a sabatina ocorra corretamente e não às pressas.

O primeiro mandato de Gurgel como procurador-geral termina no próximo dia 22. Como a sabatina na CCJ deverá ocorrer apenas em agosto, o cargo de chefe do Ministério Público Federal ficará vago. Nesse período, o posto deverá ser ocupado pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão.

O problema é que o mandato de Aragão também terminará, em 8 de agosto. Se até lá o processo de recondução de Gurgel não estiver finalizado, terá de ser definido quem assumirá interinamente a Procuradoria Geral da República.

Acusações rebatidas

Roberto Gurgel se defendeu de críticas recebidas da oposição de que sua atuação havia beneficiado o governo no caso que envolve o enriquecimento de Antonio Palocci.

O procurador determinou o arquivamento das representações que pediam abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial de Palocci, que acabou deixando o cargo por conta das denúncias.

Em resposta às acusações sofridas de que sua decisão de não abrir investigação sobre o ex-ministro como uma forma de poder garantir mais chances no processo de recondução ao cargo no STF, Gurgel afirmou que sua atuação não é pautada pelo governo nem pela oposição.

“A atuação do procurador-geral costuma causar desconforto, pois ela não é pautada pelo governo ou pela oposição. Falou-se muito do arquivamento do caso Palocci, mas esqueceram de mencionar que fiz a sustentação oral da acusação dele no plenário do Supremo Tribunal Federal no caso do caseiro Francenildo”, defendeu-se Gurgel.

MENSALÃO

“Apareceu agora a questão referente ao mensalão, que alguns disseram que foi algo feito para melhorar o clima com a oposição. Esqueceram que havia um prazo judicial que venceu na quinta-feira. Então, eu não poderia perder o prazo processual de apresentação das alegações finais. Enfim, são essas as incompreensões que eu diria que existem sobre o trabalho do procurador-geral e do próprio Ministério Público”, disse o procurador-geral.

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