Em ofício, Sindjus cobra postura diferente do STF

O Sindjus encaminhou, hoje (28), ofício aos ministros do STF cobrando

uma postura diferente da adotada em 2010, quando o Executivo cortou, de

forma abusiva, o orçamento encaminhado pelo Judiciário. Há exatamente

um ano, no dia 28 de julho de 2010, o STF encaminhou o Ofício 304 ao

Ministério do Planejamento, pedindo a inclusão do PL 6613/2009 no

Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011. Mas o Executivo modificou

o orçamento proposto pelo Judiciário antes de enviá-lo ao Congresso.

Como o corte feito pelo Executivo inviabilizou a aprovação do nosso

projeto na Comissão de Finanças e Tributação, o Sindjus requer uma

posição mais enérgica dos ministros no que diz respeito à defesa da

autonomia do Judiciário, que é assegurada inclusive pela Constituição

federal, de modo a não permitir que o Executivo corte, novamente, na

carne dos servidores do Poder Judiciário.

O Sindjus, com base nas decisões tomadas recentemente pelo STF em

relação à defesa do orçamento dos tribunais estaduais, pede para que os

ministros fiquem atentos a possíveis cortes unilaterais. O sindicato

espera que a cúpula do Poder Judiciário aja de modo a impedir que o

lamentável episódio ocorrido em 2010 volte a se repetir.

Clique aqui para ler o ofício 304, que originou essa cobrança

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