O Estado de S. Paulo: Presidente do STF resiste a câmara setorial para fixar salário

10/09/2011

BRASÍLIA – A posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de defender reajustes para todo o funcionalismo do Judiciário nas negociações com a área econômica do governo obrigou o Palácio do Planalto a montar uma fórmula paliativa para destravar o conflito entre os Poderes. A ideia é constituir uma câmara setorial, com integrantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e dos sindicatos, para discutir valores e avaliar a hipótese de alterar a estrutura de carreiras.

Além de preservar os cortes orçamentários, o governo não quer que o aumento sirva de precedente para as demais categorias pedirem reajustes. Por outro lado, o presidente do Supremo já avisou ao governo que não adianta aumentar o salário dos juízes e deixar os servidores sem nada. Até porque o reajuste apenas para os magistrados poderia levar os servidores a uma greve.

Na reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), no fim do mês passado, Peluso afirmou considerar prioritário resolver a situação dos servidores. O salário dos juízes não é dos piores, no entendimento de Peluso, e não é sua prioridade, portanto, reajustá-lo.

Os ministros do governo, porém, argumentaram que seria mais fácil justamente reajustar apenas os salários dos magistrados. Ao negar aumento para os servidores dariam um recado para as categorias do funcionalismo federal que se articulam em busca de reajustes também neste ano. Corrigir apenas os vencimentos dos juízes teria, adicionalmente, impacto menor no Orçamento do que o aumento para todo o quadro de servidores.

O reajuste de 56% em parcelas semestrais, como pedido, de acordo com dados do próprio Supremo, teria impacto orçamentário anual aproximado de R$ 6,36 bilhões.

A partir dessas ponderações é que o governo decidiu sugerir ao presidente do STF a criação de uma câmara setorial do Judiciário. A proposta, contudo, foi considerada “paliativa” por integrantes da cúpula do Poder.