CFT: Novamente PL 6613 não entra na pauta por falta de quorum

A reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira
(28/9) foi a repetição do que aconteceu na última semana. Os servidores
voltaram a lotar o plenário, pressionando os deputados. O deputado
Pauderney Avelino voltou a apresentar requerimento, com assinatura de
colegas, pedindo a inclusão do PL 6613 na pauta. O deputado Rui Costa
voltou a falar contrário ao requerimento. Para evitar que o projeto entrasse na pauta, o PT voltou a entrar em obstrução. O requerimento, mais
uma vez, recebeu 10 votos a favor. Novamente, não se alcançou o quorum de 17 parlamentares.

Ao ver a repetição do filme da semana anterior, os servidores
protestaram, gritando palavras de ordem e vaiando os parlamentares que
votaram contra o requerimento de inclusão de pauta. A reunião terminou
assim como começou: de forma bastante tensa. Logo no início, diante da
pressão dos servidores, o presidente da CFT, Claudio Puty, disse que os
visitantes precisavam se comportar e compreender que o papel da
comissão é aprovar o que está no Orçamento da União. Portanto, se os
servidores quisessem levar em frente à inclusão do PL 6613 na pauta teriam que arcar com as conseqüências.

O deputado Pauderney Avelino defendeu o requerimento, sob a
justificativa de que o PL 6613 é um tema de alta relevância. Diante de
uma “negociação cambaleante” entre Executivo e Legislativo, ele afirmou
que colocando o projeto na pauta a Câmara estaria dizendo ao governo que quer votar este PL.

Na linha contrária, o deputado Rui Costa disse que não há como votar o PL
6613 antes da Comissão Mista de Orçamento dar viabilidade orçamentária
e financeira ao projeto. Afirmou que a matéria seria rejeitada se
colocada em votação antes de uma decisão de compatibilidade por parte
da CMO. Garantiu que a maioria dos membros da Comissão de Orçamento tem
intenção de validar um aumento para os servidores do Judiciário, mas
que o valor ainda está em negociação com o Executivo.

Colocado em votação, o requerimento de inclusão de pauta recebeu 10
votos favoráveis e apenas um contrário. O relator, deputado Policarpo,
informou ao presidente Claudio Puty que se pudesse votar, uma vez que o
PT estava obstruído, votaria “sim”. Numa briga particular, Rui Costa foi
logo dizendo a Puty que ele deveria contabilizar primeiro o voto dos
titulares, uma vez que Policarpo é suplente. Ao final, Policarpo
garantiu seu voto. No entanto, por falta de quorum, a reunião foi encerrada.

Diante de tal cenário, a orientação do Sindjus é para que continuemos
mobilizados em torno da Comissão de Finanças e Tributação e também da
Comissão Mista de Orçamento. O trabalho de visita a gabinetes e
lideranças partidárias irá continuar nos próximos dias. Os
coordenadores continuarão entregando cartas e articulando com os
deputados e senadores. A ideia é intensificar esse movimento que está
tirando o sono de muito parlamentar – Claudio Puty e Rui Costa que o digam.

Portanto, estamos no caminho certo. Vamos batalhar para que a reunião
do dia 05 de outubro tenha quorum e que o PL 6613 possa finalmente ser levado
à votação.

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