Relatório pela rejeição do PLP 549/09 pode ser votado hoje

Está prevista para hoje (19), às 10 horas, a votação do relatório do deputado Pepe Vargas que dá parecer contrário à aprovação do PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O projeto em questão limita investimentos públicos pelos próximos dez anos, ou seja, congela os salários do funcionalismo por uma década. O relatório de Pepe acompanha a avaliação feita pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados que, em maio de 2010, votou por unanimidade pela rejeição do projeto.

Os coordenadores do Sindjus estiveram durante a tarde de ontem trabalhando junto aos parlamentares para que esse projeto fosse votado hoje e rejeitado. “Quanto mais rápido esse projeto entrar em votação e ser rejeitado mais rápido afastamos o fantasma do arrocho salarial”, afirmou o coordenador-geral Berilo Leão.

O deputado Policarpo também conversou com o relator, deputado Pepe Vargas, no intuito de colaborar para que o relatório seja aprovado na reunião de hoje. O relatório do deputado destaca que o PLP 549/09 não considera o fato de que, em determinados períodos, pode haver uma grande necessidade de reposição de servidores por aposentadoria ou outro evento. Destaca que o período de vigência do projeto (10 anos) é extremamente longo com risco da medida se revelar inadequada às reais necessidades de gestão de recursos humanos ou do próprio controle de gastos.

Os coordenadores do Sindjus irão acompanhar a reunião da CFT hoje com objetivo de pressionar a votação e aprovação do relatório do deputado Pepe Vargas. Os servidores estão convidados a fazer o mesmo.

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