Em reunião na CMO, governo mantém posição contrária à revisão salarial

Na manhã desta segunda-feira [07], em reunião na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o governo federal reafirmou, mais uma vez, sua posição de que não pretende conceder reajuste salarial para o funcionalismo público em 2012. A declaração foi dada hoje pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG], Duvanier Paiva, aos coordenadores da Fenajufe que participaram de reunião com o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo [PMDB-PB], com o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP] e com o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Viana. Segundo Duvanier – que novamente utilizou a crise como argumento para defender a política de reajuste zero -, “não há expectativa orçamentária” para atender as reivindicações em 2012, tanto os pleitos do Judiciário como os do restante dos servidores públicos federais.

No encontro, que também contou com a participação dos presidentes da AMB [Associação dos Magistrados do Brasil], Henrique Nelson Calandra, e da Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho], Renato Henry Sant´Anna, os coordenadores Ana Luiza Figueiredo, Antônio Melquíades [Melqui], Cledo Vieira, Jean Loiola, Ramiro López, Saulo Arcangeli e Zé Oliveira e fizeram um histórico sobre a luta da categoria em defesa do plano de cargos e salários, reafirmando a necessidade da revisão salarial em função das perdas acumuladas desde 2006 [32,25%], quando foi aprovado o atual PCS. Os dirigentes da Federação também explicaram que sempre tiveram disposição em negociar com o governo a forma de implementação do Plano, lembrando, inclusive, que no ano passado o próprio STF havia encaminhado mensagem ao Ministério do Planejamento defendendo o pagamento do reajuste em quatro parcelas.

De acordo com o relator da proposta da LOA, Arlindo Chináglia, o objetivo da CMO ao agendar essa reunião de hoje era possibilitar as negociações com o governo. No entanto, embora tenha defendido que o Executivo deveria rever sua posição em relação à reivindicação dos servidores, o deputado disse que não poderia encaminhar qualquer alternativa sem acordo entre o Judiciário e o governo. Ele reforçou seu argumento, afirmando que não poderia “dar uma canetada” sem ter o aval do Palácio do Planalto.

Vital do Rêgo, presidente da Comissão, também defendeu que é preciso encontrar uma saída para o pleito dos servidores do Judiciário Federal. Os parlamentares informaram, ainda, que está sendo avaliada a possibilidade de aprovar o reajuste para os magistrados, mas não retroativo a janeiro deste ano, conforme defendem as entidades da magistratura.

Com informações da Fenajufe