Agência Brasil: Servidores públicos pedem a relator do Orçamento incorporação de correções salariais

Brasília – O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ouviu hoje (7) representantes dos servidores públicos para avaliar se há como incorporar em seu relatório algumas das reivindicações da categoria. Ele reuniu-se pela manhã com funcionários de cerca de 30 categorias dos Poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público.

O relatório sobre o Orçamento Geral da União de 2012, cujo texto preliminar será apresentado amanhã (8), deve ser votado até o final de dezembro. Agora à tarde, as discussões continuam, com a presença de centrais sindicais de outras categorias de servidores públicos, como a do Banco Central e com entidades representativas de aposentados e pensionistas.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, que acompanhou as discussões pela manhã, disse que o governo, por enquanto, não tem como assumir o compromisso de aumento de gastos no médio prazo. “O país se depara com a necessidade de uma severa restrição orçamentária e isso é uma questão de grande responsabilidade”. Ele acentuou que “a previsibilidade de efeitos da crise econômica mundial recomenda muito cuidado. Este é o momento de fazer um balanço da situação e recuar nos gastos”.

Paiva, no entanto, prometeu que, até o mês de abril, vai continuar se reunindo com representações dos servidores públicos para estudar as correções salariais para 2013, quando, então, “poderiam ser estudadas compensações” em relação ao que não for concedido no próximo ano. O secretário reconheceu que o Poder Legislativo tem autonomia para aprovar o Orçamento, mas lembrou que “o país precisa ter um quadro de organização na economia para enfrentar a crise”.

Em entrevista à Agência Brasil, Chinaglia disse que o relatório preliminar pode não contemplar a decisão definitiva sobre quanto será destinado a cada setor. “Não vou antecipar qualquer valor porque incorreria em um erro crasso, já que as discussões sobre o assunto vão continuar até a votação do Orçamento no mês de dezembro”. Sobre as audiências que realizou até o momento, o relator disse que explicou aos servidores que o Parlamento não pode criar despesas, atribuição que é prerrogativa do Executivo. Mas lembrou que cabe ao Congresso Nacional fazer as articulações sobre o aporte de recursos.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), se for possível aprovar o Orçamento do próximo ano com pontos que tocam as reivindicações dos servidores em geral, dentro dos mesmos patamares de 2011, “já seria um ganho considerável”. Ele, no entanto, não acredita que isso seja possível.

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