Jornal de Brasília: Romaria
O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), ouviu representantes dos servidores públicos para avaliar
se há como incorporar em seu relatório algumas das reivindicações
da categoria. Ele reuniu-se, ontem pela manhã, com funcionários de
cerca de 30 categorias do Executivo e do Judiciário e do Ministério
Público. O relatório sobre o Orçamento Geral da União de 2012,
cujo texto preliminar será apresentado hoje, deve ser votado até o
final de dezembro. À tarde, Chinaglia recebeu dirigentes de centrais
sindicais de outras categorias e de aposentados e pensionistas.
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Duvanier Paiva, acompanhou parte das discussões, e
disse que o governo, por enquanto, não tem como assumir o
compromisso de aumento de gastos no médio prazo. Ele acentuou
que “a previsibilidade de efeitos da crise econômica mundial
recomenda muito cuidado. Este é o momento de fazer um balanço
da situação e recuar nos gastos”. O secretário reconheceu que o
Legislativo tem autonomia para aprovar o Orçamento, mas lembrou
que “o país precisa ter um quadro de organização na economia para
enfrentar a crise”.
Chinaglia disse que o relatório preliminar pode não contemplar
a decisão definitiva sobre quanto será destinado a cada setor. “Não
vou antecipar qualquer valor porque incorreria em um erro crasso,
já que as discussões sobre o assunto vão continuar até a votação do
Orçamento no mês de dezembro”. O relator disse que explicou aos
servidores que o Parlamento não pode criar despesas – p re r ro g a t i v a
do Executivo. Mas lembrou que cabe ao Congresso Nacional fazer
as articulações sobre o aporte de recursos.
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