Quintos e PL 6613/09: Dia de sensibilização no TSE

A partir das 11h desta sexta-feira (2º), os diretores do Sindjus vão percorrer as salas do TSE buscando sensibilizar os servidores para a luta pela aprovação do PL 6613/09 e pelo pagamento dos quintos. O objetivo é fazer uma avaliação do trabalho realizado até agora, medir o clima de mobilização da categoria, responder dúvidas, ouvir sugestões. Enfim, os diretores estarão a sua disposição. Os seus colegas do Supremo estão realizando um trabalho intenso, fazendo protestos e conversando com diversos ministros. Os servidores do TSE também podem contribuir procurando o presidente Lewandowski no intuito de fazer um apelo pelo nosso reajuste salarial.

Em relação aos quintos, o processo está parado com a ministra Carmem Lúcia. E não há sinal algum de que ele vai andar nos próximos dias. Pelo contrário, o dinheiro que foi inscrito em restos a pagar corre grande risco de ser devolvido agora no final do ano. É isso mesmo, o TRF manda pagar e o TSE não cumpre a decisão?

Para definir o que vamos fazer em relação aos quintos e ao PL 6613 compareça à assembleia setorial que será realizada pelo Sindjus, hoje (2), às 16h, embaixo da marquise.

Força total para vencer o governo e aprovar o PL 6613

A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realizada na quarta-feira (30) demonstrou que o PL 6613/09 só será aprovado este ano se nos mobilizarmos para que o STF defira o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindjus no intuito de garantir a proposta orçamentária original do Judiciário na LOA-2012. O governo tem trabalhado pesado para impedir a aprovação do nosso plano no Congresso Nacional.

Na quarta, os deputados da CFT, em especial os do PMDB que firmaram compromisso de votar o nosso reajuste salarial, simplesmente ignoraram a pressão dos servidores. A informação dos bastidores é de que o relator-geral da LOA, deputado Arlindo Chinaglia, não vai incluir em seu relatório as emendas orçamentárias aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça no dia 23 que versam sobre nosso reajuste.

Portanto, o caminho para aprovação do PL 6613 passa pela greve. Precisamos concentrar esforços para pressionar não só os parlamentares, mas também criar meios de ajudar nossos colegas a cobrar dos ministros do Supremo, como o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o julgamento do MS. Temos poucos dias pela frente antes da LOA-2012 ser fechada.